Um em cada quatro candidatos a técnicos do INEM não concluiu o curso e só soube das regras após assinar contrato

Um quarto dos 200 candidatos ao curso para técnicos de emergência pré-hospitalar não finalizaram a formação

Vários formandos excluídos do curso para técnicos de emergência pré-hospitalar queixam-se de terem assinado contrato com o INEM sem saberem que alguns módulos da formação eram eliminatórios e vão contestar os resultados. No total, um em cada quatro dos 200 candidatos no primeiro concurso deste ano não concluíram a formação.

Segundo dados do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), durante o período experimental verificaram-se 11 desistências e 39 não aprovações, o que significa que chegam ao fim do período experimental com aprovação 150 candidatos.

Em declarações à Lusa, diversos formandos do curso que arrancou em janeiro disseram ter assinado contrato com o INEM a 20 de janeiro, sendo que a ata do júri, a que a Lusa teve acesso e que definia os métodos e critérios de avaliação, data de dia 23 de janeiro.

Em declarações à Lusa, o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) confirma e diz que o departamento jurídico "está em cima da situação".

O STEPH não vai agir institucionalmente contra o INEM, mas adianta: "os que são nossos sócios têm o nosso departamento jurídico que pode ajudar nos seus interesses até onde for preciso".

Alguns dos formandos contaram à Lusa que, a partir do momento em que chumbaram num módulo que era eliminatório ficaram em casa - alguns há dois meses - a receber e sem nada fazer, admitindo que o INEM poderia usar os seus serviços no caso dos módulos em que ficaram aptos, como é o caso, nalgumas situações, do módulo CODU [Centro de Orientação de Doentes Urgentes], um serviço com falta de meios.

A Lusa questionou o INEM sobre, tendo em conta a falta de meios, porque não poderia usar os serviços destes candidatos pelo menos nos módulos em que já prestaram provas e o instituto respondeu que o período experimental (180 dias, duração de toda a formação) corresponde "ao tempo inicial de execução das funções do trabalhador" e que se destina "a comprovar se o trabalhador possui as competências exigidas pelo posto de trabalho que vai ocupar".

"No caso dos TEPH, o período experimental coincide com a duração da formação específica, que visa dotar estes profissionais das competências imprescindíveis para o exercício das correspondentes funções" e que, "se os trabalhadores/formandos não obtiverem aprovação nos módulos da formação, então não podem exercer as funções para as quais foram contratados".

Contudo, em declarações à Lusa, o presidente do STEPH dá o exemplo do Algarve para dizer que colegas que "já fizeram ambulância, ou já fizeram CODU", que agora estão sem funções, "podiam estar a trabalhar".

"Estou a falar de colegas que, ou começaram pelo módulo CODU, tiveram sucesso, e enquanto faziam formação, foram fazendo turnos, ou então o módulo CODU era o último, mas já fizeram o suficiente para fazer ambulância, e por isso foram fazendo ambulância", explicou.

Queixas sobre avaliações, instalações e alimentação

Há, ainda, outros problemas acusados pelos candidatos. Entre as várias alegações está o facto de considerarem a avaliação incoerente e desigual entre as várias delegações e as alegadas desigualdades nas condições de formação, com disparidade entre as turmas que fizeram a formação presencial e as que a fizeram em formato remoto, além de considerarem terem recebido respostas "sem fundamentação técnica" aos pedidos de revisão das avaliações.

Alguns formandos queixaram-se das instalações em que foram colocados aquando da formação na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, apontando alojamentos sem condições de higiene, com colchões com bolor, falta de ventilação, casas de banho imundas, gastos extra para alimentação, por falta de oferta perto do alojamento, além da distância a que estavam do local de formação.

Questionado pela Lusa, o INEM disse que a grande maioria dos formandos não manifestaram, até agora, qualquer motivo de descontentamento e que os poucos formandos que foram deslocados ficaram alojados em hotéis, com exceção do Porto, em que ficaram "nas camaratas dos militares do Regimento de Transmissões do Porto".

Apesar das reclamações em relação a este alojamento, o INEM diz que eram instalações "perfeitamente adequadas para os militares".

Segundo o INEM, as instalações estavam a quatro quilómetros do local da formação (Faculdade de Medicina da Faculdade do Porto), mas os formandos lembram que a oferta de transportes públicos era fraca, se tivessem de ir a pé demoravam cerca de uma hora e que só com a ajuda dos colegas do Porto (a quem pediram boleia) conseguiam estar a horas na formação.

Sobre a falta de opções de alimentação, o INEM responde que havia opções a 15 minutos, uma informação que os formandos contrapõem dizendo que havia apenas um pequeno supermercado e que outras opções só 20 a 30 minutos a pé.

Questionado sobre quantas reclamações recebeu, o INEM disse que, sobre o funcionamento do curso, houve apenas registo de duas e que recebeu outras 18 reclamações "no âmbito da audiência dos interessados ou sobre o processo de recrutamento".

Acrescentou que está ainda a decorrer o prazo para alegações relativamente a alguns dos trabalhadores e que respondeu a todas as reclamações apresentadas.

Vários formandos contaram à Lusa que apesar de terem contestado a decisões de algumas avaliações, ainda não receberam resposta do INEM.