O caso que envolve a agência Notable e a alegada burla do ex-chefe, Manuel Santana Lopes, tem gerado polémica. Os mais de 250.000€ desviados pertencerão aos agenciados Carolina Patrocínio e Tiago Teotónio Pereira. A descoberta do suposto desvio ocorreu durante uma “auditoria interna da empresa”. Como consequência, a Notable, liderada por Inês Mendes da Silva, comprometeu-se a “ressarcir esta dívida com os agenciados”.
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O caso ganhou contornos jurídicos no programa Noite das Estrelas, da CMTV, desta quinta-feira, dia 13 de março, onde o advogado José Paulo Pinho analisou as possíveis implicações legais para Manuel Santana Lopes.
O advogado sublinhou que “isto hipoteticamente, porque pode ter acontecido ou pode não ter acontecido, nem sequer sabemos na realidade quais são os factos, pode ter sido apenas um mero incumprimento contratual e aí nem sequer é um crime. Ou poderá ser um crime qualificado tendo em conta o valor exorbitante e muito elevado”.
Caso se confirmem as alegações de “burla”, e considerando que Manuel Santana Lopes “terá confessado” os atos, o advogado apontou três possíveis crimes: “crime de burla qualificada”, “crime de abuso de confiança” e “crime de furto”. José Paulo Pinho explicou que “qualquer um destes crimes tem uma pena de prisão até 8 anos”. No entanto, ressalvou que “é preciso que seja provado que essa pessoa se apropriou indevidamente desse montante, porque senão pode ser um mero incumprimento contratual”. O advogado concluiu que a complexidade do caso exige uma análise detalhada das circunstâncias, pois “só sabendo mesmo as circunstâncias do caso na sua forma concreta, poderíamos balizar que tipo de crimes estaríamos a analisar e em causa”.
Manuel Santana Lopes terá utilizado um email falso com a identidade de Gonçalo Uva, marido de Carolina Patrocínio, para desviar o dinheiro. Foi também referido que o valor desviado poderá ascender a 300.000 euros.
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Texto: Sofia Mendes Fotos: Redes sociais