Está lançado o concurso público para a primeira fase da Requalificação da Pampilhosa Baixa.
A ratificação do despacho para este procedimento foi votada, esta quarta-feira, no decorrer da Reunião de Câmara. A obra, no valor de 1,3 milhões (+IVA), tem um prazo de execução de 365 dias.
A primeira de três fases para a requalificar a zona da Pampilhosa Baixa foi submetida a concurso público sem publicidade internacional. A empreitada, com um preço base de
1.320.000,00 (acrescidos de IVA), visa a requalificação urbana do espaço público, nas suas
várias vertentes, quer ao nível dos trajetos motorizados e pedonais, quer como espaço de
convívio e fruição, promovendo a circulação pedonal, a criação de espaços seguros para todo o
tipo de mobilidade e paralelamente, melhorar as condições de circulação motorizada e de
estacionamento de veículos.
Outras deliberações
Na mesma reunião, o Executivo Municipal aprovou, por unanimidade, o montante total de
81.120,00 euros para os apoios financeiros anuais às Associações Culturais e Recreativas do
Município, valor que reflete um aumento de 4% em relação ao ano anterior (78.000,00 euros).
O período para apresentação de candidaturas aos referidos apoios decorre entre 23 de julho e
15 de setembro, através de candidatura no formulário disponível no site da autarquia.
O colégio de vereadores aprovou, também, uma verba de 4.923,83 euros para a Associação
Desportiva Cultural e Recreativa de Antes, que fez candidatura ao Apoio Financeiro ao
Investimento, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Entidades Sem Fins Lucrativos
na Área Social, para aquisição de equipamento e mobiliário essencial para a prestação de
serviços aos utentes.
Foi aprovado também um apoio extraordinário no valor de 750,00 euros para o Njovem –
Comissão de Melhoramentos e Promoção da Freguesia de Ventosa do Bairro, destinado a
custear metade do investimento a realizar para a substituição do sistema de iluminação da ponte sobre o rio de Ventosa do Bairro, com incremento de sistema de iluminação LED.