Múltiplos oliveirenses têm-se demonstrado preocupados com a presença de espuma branca nas águas do rio, acompanhada de um odor intenso e desagradável, percetível nas zonas habitacionais. “Estamos perante sinais evidentes de poluição que não podem ser ignorados. A Comissão Europeia tem o dever de agir quando há suspeitas de violação da legislação comunitária, nomeadamente da Diretiva-Quadro da Água”, sustentou Ana Miguel Pedro.
No comunicado de imprensa enviado ao nosso jornal, a equipa da eurodeputada explica que a Diretiva 2000/60/CE, que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água, impõe obrigações claras aos Estados-Membros no que respeita à proteção das massas de água superficiais. Neste sentido, a persistência de fenómenos como o que ocorre no Rio Ul pode configurar uma violação grave deste enquadramento legal.
Neste contexto, a eurodeputada do CDS-PP questionou a Comissão sobre três pontos concretos:
1. Se tem conhecimento da situação ambiental no Rio Ul?
2. Se considera que a situação pode representar uma violação das obrigações estabelecidas na Diretiva 2000/60/CE?
3. Se está disposta a instar as autoridades locais a investigar o caso e, se necessário, tomar medidas corretivas imediatas?
“O não cumprimento da Diretiva-Quadro da Água, por via das descargas poluentes, deve ser rigorosamente avaliado, para que se garanta a proteção da qualidade da água e a qualidade de vida das populações ribeirinhas”, lê-se ainda no comunicado. A eurodeputada aproveitou também para sublinhar que o cumprimento rigoroso das normas ambientais europeias deve ser uma prioridade comum entre instituições comunitárias e autoridades nacionais, e que qualquer inércia neste domínio enfraquece a confiança dos cidadãos no projeto europeu.
