O Governo português anunciou esta quinta-feira uma profunda reestruturação no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que passará de 18 para apenas 7 organismos centrais. Entre as medidas mais marcantes está a extinção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), entidade emblemática no financiamento da investigação científica em Portugal.
De acordo com o ministro da Educação, esta reorganização representa um “virar de página” numa estrutura que considera “anacrónica e desajustada aos desafios atuais da sociedade”. A nova Agência para a Investigação e Inovação será criada para assumir as funções da extinta FCT e também da Agência Nacional de Inovação, num esforço de racionalização e eficiência administrativa.
Ao todo, serão eliminados 11 organismos da área da educação, com o objetivo de reduzir a fragmentação institucional e melhorar a coordenação entre ciência, ensino superior e inovação. O Governo defende que esta medida não afeta os direitos dos trabalhadores e que os serviços continuarão a ser assegurados pelas novas entidades.
A decisão, contudo, já gera reações no setor académico e científico, que teme um possível enfraquecimento da autonomia e da continuidade das políticas de apoio à investigação.