O Ministério da Agricultura e da Alimentação abriu oficialmente as candidaturas a quatro apoios estratégicos no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), destinados a agricultores no território continental. Estas medidas têm como objetivo promover o rejuvenescimento do setor, recuperar prejuízos causados por fenómenos climáticos extremos e reforçar a conservação da biodiversidade agrícola.
A primeira medida, designada Acompanhamento Técnico a Jovens Agricultores, visa apoiar gratuitamente os jovens em todas as fases dos seus projetos, assegurando acompanhamento técnico especializado. O apoio é de 100%, com um limite máximo de 25 mil euros por beneficiário. As candidaturas a este apoio estão abertas até 27 de agosto de 2025 e contam com uma dotação global de 5 milhões de euros. Trata-se de uma medida que procura incentivar a entrada de novas gerações na agricultura, apostando na qualificação e sustentabilidade.
Foi também aberto o apoio ao Restabelecimento do Potencial Produtivo, destinado às explorações afetadas por fenómenos climáticos extremos registados em 2025, nomeadamente a Depressão Garoé, a Depressão Martinho e o Tornado de Campo Maior. A subvenção é não reembolsável e varia consoante a existência de seguro agrícola. Os beneficiários com seguro terão direito a 100% da despesa até 10 mil euros e 80% do valor que exceda esse montante. Os que não tenham seguro beneficiarão de 100% até 10 mil euros e 50% acima desse valor. A dotação global é de 6 milhões de euros.
No domínio da biodiversidade, foram abertas duas medidas complementares. A Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Animais tem como finalidade valorizar as raças autóctones e não autóctones, essenciais à resiliência da agricultura nacional. O apoio, concedido sob forma de subvenção não reembolsável, varia entre 60% e 100%, de acordo com a ação, espécie e raça abrangidas, e tem um limite de 1,5 milhões de euros por candidatura. As candidaturas decorrem até 11 de setembro de 2025 e a dotação total é de 27 milhões de euros.
Por sua vez, a Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Vegetais procura preservar a diversidade genética das plantas, fator decisivo para garantir segurança alimentar e enfrentar as alterações climáticas. Os apoios são definidos consoante a ação, sendo cobertas a 100% as despesas de conservação e a 75% as de melhoramento. O limite máximo é de 200 mil euros por programa e o montante global disponível ascende a 4,6 milhões de euros. As candidaturas decorrem até 22 de setembro de 2025.
Os formulários de candidatura foram simplificados e estão acessíveis através do Balcão dos Fundos da Agricultura. Toda a informação detalhada sobre estas medidas pode ser consultada em www.pepacc.pt.