Mulher casa com o próprio pai em Celorico de Basto e irmãos denunciam caso ao Ministério Público

Uma mulher de 68 anos casou-se com o próprio pai, de 95, em Celorico de Basto, num caso insólito que já foi denunciado ao Ministério Público (MP) por dois irmãos da noiva, que suspeitam de um esquema para se apropriar da reforma do idoso. O casamento foi celebrado no passado dia 18 de maio, na [...]

Uma mulher de 68 anos casou-se com o próprio pai, de 95, em Celorico de Basto, num caso insólito que já foi denunciado ao Ministério Público (MP) por dois irmãos da noiva, que suspeitam de um esquema para se apropriar da reforma do idoso.

O casamento foi celebrado no passado dia 18 de maio, na Conservatória do Registo Civil de Guimarães, envolvendo Maria da Conceição Moreira Pacheco de Lima e Manuel Teixeira da Lima, ambos residentes em Fermil, Celorico de Basto. Segundo o Jornal de Notícias, o casal contou como testemunhas outra irmã da noiva, um cunhado e uma nora.

Dois irmãos de Maria da Conceição apresentaram queixa ao MP contra a própria irmã, a conservadora e a oficial que fez o registo, alegando que não terão sido verificados documentos essenciais, como a certidão de nascimento, que confirmaria a paternidade do noivo.

“Só pode ter havido corrupção”, acusou uma das irmãs, indignada com o facto de ninguém ter estranhado que o nome do noivo coincidisse totalmente com o do pai da noiva.

Em causa estará, acreditam os irmãos, uma tentativa de Maria da Conceição garantir direito a metade da pensão do pai, caso venha a tornar-se viúva. O homem, que trabalhou vários anos em França, recebe entre 2.500 e 3.000 euros mensais, e possui ainda uma moradia e outros bens.

De acordo com a legislação portuguesa, o incesto entre adultos não é crime desde que haja consentimento, mas o Código Civil determina no artigo 1602.º a nulidade de casamentos entre parentes em linha reta, como é o caso de pai e filha.

A advogada Conceição Ruão referiu ao Jornal de Notícias que, apesar de o incesto não ser punido criminalmente, “houve um erro grave da conservatória” ao não confirmar a identidade dos nubentes. Sublinhou ainda que a anulação do casamento poderá ser requerida tanto pelo MP como pela própria conservadora, e alertou para a possibilidade de o casal e as testemunhas responderem pelo crime de falsas declarações.

Os irmãos pretendem agora que o matrimónio seja anulado, em homenagem à memória da mãe, falecida em outubro do ano passado.