O Tribunal da Relação de Évora negou o recurso da defesa de um homem nepalês condenado por juízes do Tribunal de Beja a 18 anos de prisão por ter assassinado o senhorio, a quem recusou o pagamento de 150 euros de renda.
O arguido tinha 29 anos à data dos factos, foi condenado por homicídio qualificado de um homem
O homem foi ainda condenado a pagar 27.329 mil euros de despesas ao Hospital do Litoral Alentejano pelo mês de internamento da vítima, onde este viria a morrer, e à expulsão do país.
Os factos ocorreram a 9 de janeiro de 2024, em Foros da Pereira, Vila Nova de Milfontes, Odemira, quando António Silva, o senhorio de Samrit Timilsina, foi cobrar a renda, subindo ao primeiro andar da vivenda.
Dali foi empurrado para o chão, caindo desamparado de uma altura de 3,50 metros.
Mesmo depois de ver a vítima sem conseguir mexer-se, o arguido agrediu António Silva com uma tábua com um parafuso de 10 centímetros na extremidade, e agrediu-o na cabeça e nas mãos.
Dirigiu-se depois a casa de um vizinho, a quem pediu para ligar ao 112, dizendo que António Silva tinha tido uma queda do 1.º andar.
A vítima foi transportada ao Hospital do Litoral Alentejano, onde viria a falecer cerca de um mês após as agressões.
O recurso apresentado pela defesa alegou que Samrit Timilsina deveria ser condenado pelo crime de ofensa à integridade física agravado pelo resultado da morte, e imputou ao Tribunal de Beja um erro notório na apreciação da prova, além de requerer a não aplicação pena acessória de expulsão do país.
No entanto, os juízes desembargadores de Évora rejeitaram essa argumentação e mantiveram, na íntegra, o acórdão.
Samrit Timilsina está em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Beja, onde vai aguardar o trânsito em julgado do acórdão.