O secretário regional das Finanças dos Açores disse hoje que a região tem 49% de metas cumpridas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), quando o país possui 47%, o que contradiz a "teoria do caos" de alguns políticos.

Duarte Freitas disse hoje que os Açores executaram o programa 2020 "em mais de 100%" e, em relação à execução do PRR, "têm 49% de metas cumpridas e o país 47%".

"Estamos à frente no cumprimento de metas" do PRR, afirmou o governante aos jornalistas, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, à margem da leitura das conclusões do Conselho do Governo.

Já em relação a pagamentos do PRR, segundo o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, enquanto os Açores estão nos 40%, "no país estamos em 37%".

"Não são só as declarações do senhor ministro da Coesão que contraditam em absoluto a teoria do caos que alguns agentes políticos gostam de propalar, como também são os dados atualizados que referem que temos melhor execução de metas no plano nacional -- 49% nos Açores 47% no país -, como também na execução financeira - 40% na região, 37% no país", disse.

E prosseguiu: "Portanto, quanto a PRR, ficamos conversados em relação a quem tenta sempre puxar os Açores para baixo com a teoria do caos".

Em relação ao programa 2030, Duarte Freitas deu nota que a região irá "cumprir até ao final do ano".

"Sendo assim, quer seja do 2030, do PRR e do 2020, esboroam-se todos os apóstolos do caos, nos seus diálogos de tentar puxar os Açores para baixo, porque, comprovadamente e sucessivamente, eles são contraditados (...), mas, ainda assim, insistem", afirmou.

No entanto, o governante referiu que os números e a realidade "encarregam-se de provar que a região está a ter um bom desempenho nestes vários níveis".

"Não é só o Governo [Regional], a região, os empresários, as entidades. É um esforço conjunto e, quando se tenta apoucar, não se está apenas apoucando o Governo, está-se a pôr em causa o esforço também de muitos privados. É com eles que temos vindo a cumprir o 2020 acima dos 100%, que somos líderes nacionais no cumprimento do PRR e que vamos cumprir também o 2030", declarou.

Segundo o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública dos Açores, o executivo regional aprovou, no último Conselho do Governo, o decreto regulamentar regional que altera o modelo de governação das reformas e dos investimentos do PRR destinados à região.

Com estas alterações, o Governo dos Açores "pretende adaptar o Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2021/A, de 03 de setembro, na sua redação atual, à nova realidade imposta pelo Conselho Europeu, promovendo, assim, uma maior celeridade na tramitação e decisão, reforçando e clarificando as funções do apoio técnico".

Segundo Duarte Freitas, nesse sentido, "vai ser criada uma estrutura de missão para fazer a ligação entre o grupo de trabalho interdepartamental e a estrutura que depois articula com o PRR a nível nacional".