De acordo com Sawane, diretor dos serviços da pesca marítima e licenças aos pescadores artesanais e também dos registos de embarcações, nos últimos dias todo o mercado guineense "está sem pescado", sem que haja uma justificação.
O responsável do Ministério das Pescas frisou ser preciso "perceber o que se passa", já que a lei diz que todos os pescadores artesanais devem abastecer o mercado interno no seu respetivo porto de desembarque de pescado.
"Há algum pescado, mas é insuficiente, suspeitamos que os pescadores devem estar a levar o pescado para o Senegal", declarou Caramba Sawane, referindo-se aos profissionais que operam com canoas sem motor ou com motores fora de bordo até 60 cavalos.
De acordo com o diretor dos serviços de registo de embarcações, operam na pesca artesanal pescadores guineenses e senegaleses, alguns dos quais à luz do acordo geral de pesca assinado no passado dia 17, em Dacar, entre os ministros das pescas dos dois países, e outros sem qualquer enquadramento legal.
Aos pescadores artesanais guineenses o Ministério das Pescas fixou a licença em 117 mil francos CFA (178 euros) por ano, valor que sobe para mais de 600 mil francos CFA (915 euros) para os pescadores senegaleses, disse Caramba Sawane.
Oficialmente estão autorizadas 200 canoas de pescadores senegaleses na pesca artesanal nas águas da Guiné-Bissau e mais de 1.000 licenças para operadores no mesmo setor que se apresentam como cidadãos guineenses, afirmou Sawane.
"O problema é que há indícios de muitos pescadores com licença de pesca como pescadores nacionais, mas poderão não ser guineenses. Mas, tendo documentos da Guiné-Bissau, tiram a licença como tal", referiu.
Caramba Sawane acredita que o facto de a licença anual para pescadores artesanais guineenses ser mais barata esteja a motivar "a fraude" que agora deverá ser corrigida com o estudo socioeconómico a ser feito.
"Há quem defenda que é melhor fixar uma tarifa única para todos os pescadores", sublinhou o responsável, prometendo que a equipa do inquérito vai aos portos de desembarque do pescado em Buba, Bissau, Cacheu e Cacine falar com os pescadores, "saber de rendimento de cada um", frisou.
Caramba Sawane deu o exemplo do porto de Cacheu, no norte da Guiné-Bissau, onde falta pescado, mesmo com a existência de "muitas canoas de pescadores senegaleses".
As mulheres que trabalham na revenda do pescado queixam-se de forma recorrente de que acabam por ser obrigadas a comprar o produto em Ziguinchor, no Senegal, para abastecer o mercado guineense.
O problema é que grande parte do pescado que se compra no Senegal é capturado nas águas da Guiné-Bissau.
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