Começou, esta manhã de segunda-feira, no Tribunal Central Criminal de Lisboa, o julgamento do processo BES Angola (BESA). Mas se o ex-banqueiro Ricardo Salgado foi dispensado de comparecer devido ao seu estado de saúde, o mesmo não aconteceu com Álvaro Sobrinho. A acusação diz que terão desviado cerca de cinco mil milhões de euros. Álvaro Sobrinho faltou à sessão e foi condenado a pagar uma multa de 200 euros.

O antigo presidente do BESA alegou que não tinha visto válido para comparecer em Portugal e requereu o acompanhamento por videoconferência. Ainda assim, os juízes decidiram condenado a pagar 204 euros por faltar ao julgamento.

Os juízes dizem que a ausência de Álvaro Sobrinho "é injustificada" e negaram o pedido do antigo banqueiro para assistir ao julgamento à distância.

“Não se afigura qualquer impedimento que o impossibilite de estar presente nesta audiência e é injustificada a falta. Fica condenado ao pagamento de multa processual de duas unidades de conta. Além disso, por ser indispensável a sua presença, indefere-se pedido para que o arguido acompanhe sessões a distância”, lê-se no despacho a que a SIC teve acesso.

O julgamento tem 45 sessões agendadas até ao fim do ano. "Sendo portador de um visto, ainda que de prazo inferior, não se entende existir qualquer impedimento [à presença no julgamento]", considerou o presidente do coletivo de juízes.

Nuno Teodósio Oliveira, advogado de Álvaro Sobrinho, diz que o banqueiro não compareceu no julgamento porque não podia e que é necessário um visto especial.

Os três ausentes

Dos cinco arguidos, estão ainda hoje ausentes, com autorização do tribunal, o ex-banqueiro Ricardo Salgado, por sofrer de Alzheimer, e o empresário luso-angolano Helder Battaglia, por residir em Angola.

Na sessão desta manhã, estão presentes os restantes dois acusados: Amílcar Morais Pires, considerado o ex-braço-direito de Ricardo Salgado, e o ex-administrador do Banco Espírito Santo (BES) Rui Silveira.

Crimes em causa

Em causa neste processo está, nomeadamente, o alegado desvio, entre 2007 e 2012, de fundos de um financiamento do BES ao BES Angola em linhas de crédito de Mercado Monetário Interbancário (MMI) e em descoberto bancário.

No total, os arguidos terão obtido vantagens ilícitas no valor de cerca de cinco mil milhões de euros e de mais de 210 milhões de dólares.

O Ministério Público diz que há provas de que o dinheiro do BES e do BES Angola foi parar às contas de alguns dos arguidos.

Álvaro Sobrinho está acusado de 18 crimes de abuso de confiança agravado e cinco de branqueamento.

Já Ricardo Salgado responde por cinco crimes de abuso de confiança e um de burla qualificada.