O grupo parlamentar do Chega na Assembleia da República pretende o reconhecimento reconhecimento formal do mergulho profissional como profissão de desgaste rápido. Nesse sentido, os parlamentares deram entrada a um projecto com essa recomendação, prevendo o direito à aposentação antecipada aos 56 anos de idade, sem penalização no valor da pensão.

Através de comunicado assinado por Francisco Gomes, o partido considera que esta medida é uma questão de justiça social e laboral, que visa reparar uma situação de desigualdade no regime de protecção a trabalhadores portugueses.

O partido indica que, de acordo com dados reunidos pelo Chega, "o mergulho profissional é uma das profissões mais duras e exigentes do mundo, envolvendo intervenções de elevada complexidade técnica em contextos de alto risco, como salvamentos em embarcações em afundamento, operações subaquáticas em estruturas críticas e trabalhos em ambientes hiperbáricos com visibilidade nula, correntes imprevisíveis e temperaturas instáveis".

Além do esforço físico, existem "riscos severos para a saúde, incluindo barotraumatismos, microlesões articulares, alterações neurológicas e stress crónico".

"O que está em causa é o reconhecimento de uma realidade brutal que deixa marcas físicas e emocionais profundas. É uma profissão de risco extremo e desgaste acelerado. Não reconhecer isso é uma afronta à dignidade dos mergulhadores profissionais", diz Francisco Gomes.

O Chega aponta que estamos a falar de um universo inferior a 150 trabalhadores em todo o país, pelo que considera que não é aceitável o argumento de que esta a terá um impacto significativo no Orçamento do Estado.

Por outro lado, indica que "muitos mergulhadores estarem a ser considerados clinicamente inaptos para o serviço activo por volta dos 50 anos, sem qualquer mecanismo eficaz de transição ou rede de protecção".

Francisco Gomes considera que "o Estado exige o impossível a estes homens, mas quando o corpo já não aguenta, vira-lhes as costas". "O Chega não aceita este abandono e exige uma resposta proporcional ao sacrifício, pois consideramos isso uma obrigação moral da República", diz.