Choque de visões sobre Impostos e Habitação: o (não) frente a frente entre Pedro Nuno e Sousa Real

Num debate em que Pedro Nuno Santos esteve à distância, os líderes do PS e do PAN manifestaram ideias opostas sobre política fiscal e como resolver a crise habitacional.

Rui Valido/TVI

Em mais de metade do debate, falou-se de impostos. Primeiro, impostos sobre as empresas – que o PAN quer reduzir, e o PS não. Depois, impostos sobre os combustíveis - que o PAN quer aumentar, e o PS não. Houve também espaço para falar sobre Habitação. Inês Sousa Real aproveitou o trunfo de estar num confronto com um antigo detentor da tutela, para apontar os falhanços nas casas e nos transportes públicos - e até para o acusar de esquerdismo radical. Pedro Nuno Santos procurou defender-se, apontando obra feita.

O secretário-geral do PS e a porta-voz do PAN defrontaram-se, esta noite, num debate transmitido pela TVI. Um frente a frente em que os oponentes não estiveram frente a frente, com Pedro Nuno Santos a entrar à distância.

Descer IRC?

O PAN defende a descida do IRC e voltou a trazer para cima da mesa, como já fizera em debates anteriores, o argumento de que não se pode “diabolizar as empresas”, sobretudo porque o tecido empresarial português é constituído, em grande parte, por pequenas e médias empresas (PMEs).

“Não se deve fomentar carga fiscal excessiva”, defendeu Inês Sousa Real.

Ainda assim, a líder do PAN não pôde negar que a redução de impostos que propõe vai beneficiar também as grandes empresas. Diz, contudo, que é por isso que também propõe taxar lucros excessivos de grandes petrolíferas, por exemplo.

Argumento que não serve para convencer o secretário-geral do PS. Pedro Nuno Santos considera que a redução transversal do IRC sem critério “é errada” e que tem um custo orçamental muito elevado – 1260 milhões de euros, apontou.

Para os socialistas, a redução do IRC deve ser seletiva e beneficiar empresas que reinvistam os lucros em inovação, na melhoria dos salários e em investigação - e não as que apenas distribuem lucros pelos acionistas.

“De repente, achei que estava a debater com o BE e não com o PS, a diabolizar as empresas e a encostar-se à extrema-esquerda", atirou Inês Sousa Real, perante a resposta de Pedro Nuno Santos.

A líder do PAN aproveitou para lembrar que o PS não a acompanhou quando propôs, por exemplo, taxar os lucros das grandes petrolíferas ou ajudar as famílias através do Iva Zero - medida que agora Pedro Nuno Santos defende.

“Os portugueses estão cansados dos grandes partidos como PS e o PSD que tudo prometem em tempo eleitoral”, mas depois não cumprem no Parlamento e no Governo, disse.

Pedro Nuno Santos rejeitou qualquer radicalismo e sublinhou que a posição que tem sobre IRC era já a do governo de António Costa.

Quanto ao facto de ter aceitado uma descida deste imposto no último Orçamento do Estado, justificou que apenas o fez porque “não podia atirar o país para uma crise naquela altura”.

Aumentar impostos sobre combustíveis?

Dos impostos sobre as empresas para os impostos sobre os combustíveis. Questionado sobre se é momento de acabar com os descontos no imposto sobre produtos petrolíferos e voltar a aumentar a taxa de carbono, a resposta de Pedro Nuno Santos é categórica: “Não”.

O líder do PS defendeu que “grande parte do povo português ainda não tem acesso a transportes coletivos” e que, até que se chegue a essa realidade, não se pode “sobrecarregar as famílias que dependem exclusivamente do automóvel para trabalhar”.

Inês Sousa Real atribui a responsabilidade pela falta de transportes públicos aos anteriores governos – imputando-a diretamente ao próprio Pedro Nuno Santos, antigo ministro das Infraestruturas. Considera que PS e PSD têm preferido “dar a mão a quem polui”, em vez de “às famílias”.

A proposta da líder do PAN passa por passes gratuitos – uma medida que, afirma, pode ir buscar 221 milhões de euros ao fim do desconto no imposto sobre os produtos petrolíferos.

“Pedro Nuno Santos que teve uma tutela tão importante como as infraestruturas devia ser o primeiro a reconhecer o falhanço em garantir transportes públicos. As mães que se levantam de manhã para ir fazer limpezas não têm automóvel e precisam é de um passe gratuito”, defendeu.

Em resposta, o líder do PS alegou que o ex-governo PS trouxe o passe único, com uma grande quebra do preço, embora ainda haja “caminho para fazer”. Mas, até lá, “a transição energética não pode ser feita contra as pessoas”.

“A Inês fala do passe gratuito como uma solução. Eu sou de São João da Madeira. As pessoas de São João da Madeira não têm transporte publico para terem passe gratuito. Tem de ir com o seu automóvel. O automóvel é ainda, para muitas famílias o único meio de transporte para chegar ao trabalho”, sustentou.

“Temos de conciliar quem está preocupado com o fim do mundo com quem está preocupado em chegar ao fim do mês.”

Como resolver a crise da Habitação?

O último tema em debate foi a crise da habitação. Tendo o PS viabilizado a aprovação da nova lei dos solos – que prevê a conversão de solos rústicos em urbanos para habitação, Pedro Nuno Santos foi questionado sobre se era esta a solução para o problema. O líder do PS admitiu, contudo, que, apesar de a ter aprovado, “não é fã” da alteração feita à lei.

“O PS quis minorar os efeitos negativos da proposta do Governo”, alegou, afirmando que garantiu, por exemplo, que os solos serão usados para assegurar casas a “preços acessíveis”. Mesmo assim, sublinha: “Não acho que a lei seja a solução”.

O líder socialista acusou o Governo ter criado mais problemas no setor, ao tomar medidas (como o apoio aos jovens) que aumentaram a procura sem aumentar oferta, o que acelerou os preços do imobiliário.

Para Pedro Nuno Santos, a resposta só pode passar por “aumentar de forma significativa a construção”.

“Se tivéssemos começado há 20 ou 30 anos o trabalho que começámos há cinco, hoje estaríamos muito melhor, diz, apelando à mobilização de todos os setores, do público ao privado, para a construção de habitação em Portugal.

Em relação à lei dos solos, Inês Sousa Real diz que não alinha na “narrativa do mal menor”. Considera que, além de não resolver o problema da habitação, a lei só vem destruir espaços verdes e agravar a desflorestação.

Voltou a sublinhar os falhanços sucessivos dos governos PS e PSD nas metas da habitação e criticou a proposta socialista de distribuir os lucros da CGD para financiar habitação pública - dinheiro que, diz, é conseguido à custa de piores condições para os trabalhadores.