Há 5,5 milhões de mulheres a residir em Portugal, dados do INE de 2023. As mulheres são a maioria da população portuguesa, mas mesmo assim, e apesar de todas as conquistas já alcançadas, continuam em desvantagem em várias dimensões da vida.
Há um aspeto cujo impacto as mulheres sentem todos os meses. A desigualdade salarial.
Quando olhamos para as remunerações-base em Portugal, verificamos que as mulheres ganham em média menos 13% do que os homens. Se tivermos em conta outros fatores, como horas extra, subsídio de férias ou prémios, essa diferença sobe para 16%. Todos os meses, são 235 euros que os homens recebem e as mulheres não.
Como é que tem evoluído a desigualdade salarial em Portugal?
Não obstante um ligeiro aumento em 2022, a tendência nos últimos anos é positiva. O fosso entre mulheres e homens tem estreitado.
Na União Europa há grandes variações, mas Portugal situa-se ao nível da média.
Para explicarmos esta diferença ainda tão significativa, temos de analisar a presença das mulheres no mercado de trabalho em Portugal. Como se caracteriza?
É e tem sido sempre muito expressiva. 84% das mulheres entre os 25 e os 54 anos estão a trabalhar. De facto, em termos de participação laboral, Portugal ocupa o quarto lugar do pódio em toda a União Europeia.
A elevada participação das mulheres é histórica e relaciona-se, sobretudo, com a necessidade de reforçar os baixos rendimentos das famílias. Para muitas mulheres os trabalhos são em part-time.
Este é também um dos motivos pelos quais as mulheres, em Portugal, trabalham fundamentalmente a tempo inteiro, ao contrário do que sucede com as mulheres de outros países europeus.
O que explica a desigualdade salarial?
Com uma participação laboral tão forte e a tempo inteiro, como se explica então a desigualdade de salários entre mulheres e homens?
São diversos fatores, de algum modo relacionados com os estereótipos de género, isto é, com os papéis e as expectativas sociais que atribuímos a homens e mulheres e que condicionam, sobretudo as mulheres negativamente.
Apesar de serem a maioria dos juízes e dos professores em Portugal, as mulheres estão sobrer-representadas nos ramos de atividade e nas profissões onde as remunerações tendem a ser mais baixas e onde a progressão de carreira é mais difícil.
Efetivamente, 68% dos trabalhadores não qualificados são mulheres. Estamos a falar, por exemplo, dos serviços de limpeza, serviços administrativos, do comércio e da restauração. Profissões associadas ao trabalho do cuidado, que requerem características tipicamente consideradas femininas e que, também por isso, são socialmente e financeiramente menos valorizadas.
A desigualdade salarial tem prevalecido, mesmo perante os avanços notáveis das mulheres ao nível da escolaridade.
O progresso é inegável. Entre as pessoas mais velhas, vemos que o analfabetismo afeta sobretudo as mulheres. Ora, o cenário inverte-se quando olhamos para o Ensino Superior, entre os mais jovens.
Atualmente, 47% das mulheres entre os 25 e os 34 anos são licenciadas, contra 34% dos homens da mesma faixa etária.
Há mais mulheres no ensino superior, mas não é em todas as áreas.
Apesar da formação superior, as mulheres não chegam aos cargos de topo
Há áreas tipicamente masculinas onde as mulheres continuam em minoria. Estas áreas, mais masculinizadas, são também, tendencialmente, mais bem remuneradas.
Além disso, verificamos que as escolhas de formação também são afetadas pelos estereótipos de género. Mas apesar da formação superior, as mulheres não chegam aos cargos de topo.
Portugal está mais uma vez na cauda da Europa. Dá formação mas não dá cargos de topo às mulheres porque não há progressão de carreiras, como há nos homens.
Quando olhamos para os cargos de topo, cargos executivos nas maiores empresas, vemos que Portugal é dos países em que a presença feminina é menor – 17%.
Mulheres trabalham em média mais 1:40 por dia do que os homens
Além dos obstáculos no mercado de trabalho, as mulheres enfrentam desvantagens na vida pessoal e familiar.
Sim e mais uma vez, as duas coisas estão relacionadas. Uma vez que o trabalho doméstico não é repartido de forma igual, são as mulheres que tendem a sair prejudicadas no emprego, mas também nos tempos de lazer e autocuidado.
Neste aspeto, que diz respeito à conciliação entre a vida pessoal e familiar e a vida profissional, Portugal tem conseguido avanços muito positivos, sobretudo com as gerações mais novas, mas a verdade é que o trabalho doméstico e do cuidado continua a recair fundamentalmente sobre as mulheres.
Isto faz com que trabalhem, em média, mais 1:40 por dia do que os homens. Este é trabalho não remunerado, mas essencial não só ao funcionamento das famílias, como da economia.
Quando se fala da conciliação com a vida familiar, há, no entanto, indicadores positivos. Veja-se, por exemplo, a evolução do papel dos pais na vida dos filhos.
Há uma mudança de paradigma nessa dimensão. O número de homens que goza a licença parental e que a partilha não tem parado de aumentar. Como vemos no gráfico, 46% dos homens optaram por partilhar a licença parental.
Isto mostra, entre outras coisas, como cuidar é hoje uma dimensão central da realização pessoal dos pais. Mostra-nos também uma alteração nas dinâmicas dos casais.
Apesar do progresso, as relações de intimidade continuam a representar um risco para algumas mulheres.
Os números preocupantes da violência doméstica
O número de ocorrências de violência doméstica tem vindo a aumentar nos últimos anos. Se, por um lado, é positivo que haja denúncias, por outro, a sua dimensão deve preocupar-nos.
Em 2023, registaram-se 30.461 ocorrências de violência doméstica. 85% destas situações ocorreram entre cônjuges ou namorados.
Os homens também são vítimas de violência doméstica. No entanto, é preciso dizer que sete em cada 10 vítimas de violência doméstica são mulheres. E de todas as vítimas de violência doméstica, 29 por cento são menores de idade.
Não devemos assumir que o caminho para a igualdade se fará automaticamente, sem o contributo ativo de homens e mulheres. No emprego, na família, nos nossos círculos sociais é possível alterar comportamentos e ser um agente positivo de mudança.