O partido Livre manifestou, hoje, a sua "total oposição" à decisão de centralizar, em Lisboa, o controlo da emissão da RTP-Madeira.

"Esta medida, que enfraquece a presença da Região na paisagem mediática nacional, representa um grave atentado à autonomia regional, à liberdade editorial local e à missão de serviço público de proximidade", defende o partido em comunicado de imprensa.

A RTP-Madeira tem desempenhado, ao longo das décadas, um papel fundamental na promoção da cultura, língua e identidade madeirenses, bem como na cobertura jornalística de proximidade, servindo as populações locais com rigor, independência e conhecimento da realidade insular. A centralização do controlo editorial e técnico da emissão na capital representa não só um retrocesso institucional, como também um enfraquecimento da voz das regiões autónomas no panorama mediático nacional Livre

O Livre realça que "nos termos da Constituição da República Portuguesa (Artigo 225.º) e do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, a Região tem o direito e o dever de afirmar a sua identidade, cultura e especificidade através de meios próprios e descentralizados" e que "a RTP-Madeira é uma expressão concreta desse direito". "Ao retirar-lhe o controlo da emissão, o Estado não está a promover eficiência – está a exercer centralismo", critica Marta Sofia citada na mesma nota.

Esta decisão ofende os princípios mais básicos da autonomia regional. Não é apenas a RTP-Madeira que perde com esta centralização – é a democracia, a coesão territorial e o direito dos madeirenses a uma informação feita por quem conhece e vive a realidade local. A Madeira não pode ser apenas um eco da capital. Deve ser autora da sua própria narrativa Marta Sofia, livre

Face à "gravidade da situação", o Livre questiona, entre outros aspectos, "quem tomou esta decisão e com base em que critérios? e ainda "por que razão não foram consultadas as autoridades regionais, os trabalhadores da RTP-Madeira e os órgãos representativos da Região?" e "quais as consequências desta medida para os postos de trabalho e para o investimento público na Madeira?".

Nesta linha o Livre advoga: "a suspensão imediata o processo de centralização da emissão da RTP-Madeira; a prestação de esclarecimentos públicos por parte do Governo da República e da administração da RTP; a garantia legal de manutenção da autonomia editorial, técnica e institucional da RTP-Madeira; a valorização e reforço da produção local, com financiamento adequado e equipas sediadas na Região".

A Madeira tem direito à sua voz — não será através do silêncio imposto que se constrói uma democracia mais justa e representativa. A Autonomia não se esgota nos estatutos — exerce-se na prática Livre