O Ministério da Saúde vai ter de se reunir com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM). A Direção-geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) convocou o Ministério de Ana Paula Martins e as entidades públicas empresariais do SNS para uma segunda reunião que ficou agendada para o dia 18 de fevereiro, no Porto.
A primeira reunião aconteceu a 28 de janeiro, na mesma cidade, e, na altura, Joana Bordalo e Sá, presidente da FNAM, afirmou ter existido abertura por parte do Ministério para retomar as negociações
Em comunicado, a estrutura sindical diz que a decisão “convoca o Ministério da Saúde para fazer cumprir a lei” e explica que “perante a recusa em negociar em 2024”, a FNAM “desencadeou os mecanismos legais à sua disposição”.
“É imprescindível que não haja bloqueio por parte da Ministra Ana Paula Martins, e que o processo negocial se inicie com rapidez e seriedade (...) Aguardamos, tal como definido pela Lei, por uma revisão célere dos Acordos Coletivos de Trabalho, para bem dos utentes, dos médicos e do SNS”, pode ler-se no comunicado.
Recorde-se que no final do ano passado, a FNAM avançou com uma queixa contra o Ministério da Saúde por considerar que a ministra Ana Paula Martins se recusava a negociar. Em causa estavam conversações relativas às tabelas salariais.
Na altura, a estrutura sindical acusou a tutelade “recusar sistematicamente o cumprimento do processo negocial com a FNAM, afirmando que a discussão das tabelas salariais só ocorreria em 2025. Esta alegação é desmentida pelos factos, uma vez que o Ministério está a negociar as tabelas com outra estrutura sindical médica ainda em 2024”.
Essa outra entidade sindical referida é o SIM - Sindicato Independente do Médicos, com quem o Ministério da Saúdechegou a acordo em dezembro de 2024.