Ministério da Saúde não informou INEM de greve dos técnicos de emergência

É o que conclui um relatório da Inspeção Geral das Atividades em Saúde. Como a informação não chegou, o INEM não soube a tempo qual era o tipo de greve em causa nem quais os serviços mínimos propostos.

Horacio Villalobos

A inspeção que analisou o impacto da greve dos técnicos de emergência no ano passado concluiu que o INEM ficou impedido de definir os serviços mínimos por não ter recebido atempadamente do Ministério da Saúde os pré-avisos dos sindicatos.

Segundo o relatório preliminar da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), divulgado esta quarta-feira, o INEM "não recebeu atempadamente a comunicação de pré-avisos das greves gerais convocadas para os dias 31 de outubro e 4 de novembro".

Nesse sentido, "não tendo conhecimento dos detalhes neles constantes quanto ao tipo e duração das greves, bem como dos serviços mínimos propostos, ficou inviabilizada a possibilidade de eventual contestação dos serviços mínimos tendente à sua negociação".

Esse pedido de negociação por parte do INEM "apenas poderia ter sido feito nas primeiras 24 horas seguintes à respetiva emissão de cada pré-aviso", segundo a IGAS.

Ao INEM só chegou o pré-aviso da greve às horas extraordinárias convocada pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH).

Já os pré-avisos das greves da função pública para o dia 31 de outubro e dia 4 de novembro "não foram comunicados diretamente ao INEM, mas sim à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) e aos gabinetes dos membros do governo (que, no caso da saúde, os remeteram à SGMS no dia 24 de outubro".