A Conferência dos Representantes dos Partidos da Assembleia Legislativa da Madeira, presidida por Rubina Leal, reuniu esta quarta-feira, 7 de Maio, para, entre outros pontos, proceder ao agendamento das reuniões plenárias para os meses de Maio e Junho.

Os parlamentares decidiram agendar reuniões plenárias a 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de Maio. Para o mês de Junho destaca-se desde logo a discussão do Orçamento da Região para 2025, cujo debate terá lugar na terceira semana, nos dias 16, 17, 18 e 20. Antes disso, o Parlamento reúne nos dias 3, 4 e 5 de Junho, e posteriormente nos dias 24, 25 e 26 do mesmo mês.

Ficou ainda estipulado que o dia 19 de Julho voltará a ser assinalado, marcando o Dia da Assembleia Legislativa da Madeira, como tem sido apanágio nos anos anteriores.

Em matéria de funcionamento do plenário, a Conferência dos Representantes dos Partidos decidiu que, no Período Antes da Ordem do Dia, a declaração política será efectuada por ordem decrescente dos partidos com assento parlamentar. Neste âmbito, deliberou ainda que a Ordem de Trabalhos será elaborada com o número máximo de 20 iniciativas.

No ponto seguinte, ficou definida a data para a instalação da Comissão Eventual para a 'Reforma do Sistema Político', que terá lugar no dia 20 de Maio, ficando acordado que os partidos têm até ao dia 16 de Maio para indicar os deputados que compõem a dita Comissão.

A presidente do Parlamento Madeirense informou a Conferência de que deu início aos procedimentos para mais uma edição do Prémio Emanuel Rodrigues, que visa distinguir aqueles que se destacaram na defesa e promoção da Autonomia da Região. Compete à Presidente da Assembleia designar o Presidente do Júri, ficando cada um dos dois maiores partidos incumbidos de designar um elemento para compor o Júri, num total de três elementos. O galardão será entregue precisamente no dia 19 de julho, Dia da Assembleia Legislativa da Madeira.

Outro assunto que Rubina Leal levou à Conferência dos Representantes dos Partidos, foi os 25 anos do Parlamento Jovem Regional, iniciativa que irá decorrer no dia 30 de Maio, pelas 14 horas, no primeiro órgão de governo próprio da Região, sob o tema ‘Migrações num mundo global’. O Parlamento associa-se uma vez mais à iniciativa, contribuindo assim para a formação e participação cívica dos mais jovens, assim como para a literacia política das novas gerações.

A finalizar, a presidente do Parlamento fez saber que o espaço de trabalho do Parlamento Madeirense no Porto Santo, localizado no Centro Cultural e de Congressos, reservado a todos os deputados, será mantido e disponibilizado a todas as forças partidárias para a consecução da sua actividade política.

As decisões tomadas nesta Conferência mereceram a unanimidade dos presentes.