Participou no programa eleitoral da AD mas não quis tomar posse como deputado: agora vai aconselhar a CMVM

Óscar Afonso foi candidato a deputado pelo PSD, mas acabou por não assumir o mandato, mantendo-se na Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Agora, Miranda Sarmento escolhe-o para órgão consultivo

Óscar Afonso, diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), foi candidato nas eleições de há um ano pela Aliança Democrática, sendo que tinha até ajudado a elaborar o seu programa eleitoral. Porém, o economista não quis assumir depois o lugar de deputado. Continuou na FEP. Agora, ali continua, mas o Governo nomeou-o para acumular e presidir ao Conselho Consultivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), órgão que não é executivo, apenas de orientação.

A escolha do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, foi publicada em Diário da República esta quinta-feira, 13 de março, dias depois da notícia do "Jornal Económico" a avançar esse nome.

Óscar Afonso, que preside à Assembleia Municipal de Miranda de Douro eleito pela coligação PSD/CDS em 2021, é um crítico de Mário Centeno - “o governador com saudades de ser ministro”, que “parece continuar a querer ser um ator político e não devia”, que, “em vez de se dedicar a análises de política económica objetivas, abordando quer os prós quer os contras das medidas, se foca apenas nos contras e nas manchetes de (tele)jornal”.

Óscar Afonso, vindo da FEP (faculdade do anterior governador, Carlos Costa), vai presidir ao Conselho Consultivo da CMVM que, apesar de previsto nos estatutos, não estava em funcionamento até aqui. O órgão pode dar “recomendações e sugestões” sobre as áreas de competências, que vão do mercado de capitais aos auditores, passando por fundos de investimento, capital de risco e peritos avaliadores de imóveis.

Além de Óscar Afonso, há outras quatro "personalidades independentes de reconhecido mérito na área dos mercados financeiros" escolhidas por Miranda Sarmento para este Conselho Consultivo, vindas da academia: Ana Paula Dourado, Geraldo Cerqueiro, Susana Margarida Jorge e Paulo Lopes Henriques. Integram ainda o Conselho representantes de outras entidades, como de outros reguladores, não carecendo de nomeação pelo ministro das Finanças.

Da Faculdade de Direito da Católica, o ministro das Finanças chamou Henrique Sousa Antunes para presidir à Comissão de Deontologia (que integra depois o presidente do Conselho Consultivo e por um membro da administração), também segundo um diploma publicado esta quinta-feira.

O Governo PSD/CDS nomeia, assim, dois dos três membros desta Comissão de Deontologia de um regulador que tem na administração de cinco membros cinco elementos escolhidos pelo anterior Executivo PS.

Destes, apenas um, José Miguel Almeida, está de saída (o mandato terminou em janeiro, mas só sai quando houver substituição, o que parece ficar agora mais atrasado com a queda do Governo, já que são nomeações que têm de passar pela Assembleia da República). A CMVM é presidida por Luís Laginha de Sousa.