"Temos de ver os documentos, mas isso não significa que se venha a provar", afirmou o magistrado, em declarações aos jornalistas, à margem da visita que realizou à comarca Porto Este, em Penafiel.
Na quarta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ter aberto um inquérito para investigar o caso dos alegados despedimentos de funcionários do Bloco de Esquerda (BE), que corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.
Sobre este caso, o procurador-geral explicou hoje que o inquérito procura "verificar o que se passou nesta circunstância".
"Estivemos a estudar as questões, pareceu-nos que era possível e que havia condições para, pelo menos, averiguar. Depois daremos o despacho quando fizermos a investigação", anotou.
O caso dos cinco alegados despedimentos foi divulgado na semana passada pela revista "Sábado", que adiantou que algumas das mulheres que trabalhavam no partido e foram despedidas estavam ainda a amamentar.
Em reação, o Bloco de Esquerda justificou, em comunicado, que a redução de pessoal feita na sequência da baixa da subvenção mensal que recebia foi feita de duas formas: "a generalidade das comissões de serviço foi terminada no final de março de 2022, respeitando os prazos legais de notificação" e "em dois casos, em atenção a situações pessoais particulares, o Bloco propôs que a cessação de vínculo se efetuasse no final de dezembro de 2022, garantindo às duas funcionárias mais tempo de preparação da fase seguinte das suas vidas".
"Nenhuma trabalhadora 'com um bebé de dois meses' foi despedida do quadro do Bloco. Nenhuma trabalhadora afetada pelo término de comissões de serviço foi substituída por outro trabalhador contratado para o efeito", divulgou o partido.
De acordo com o BE, a notícia "cita cinco 'despedimentos', um dos quais o de uma pessoa que - a própria notícia o reconhece - trabalha no Bloco de Esquerda até hoje".
"Outros dois casos são relativos a contratos cessados automaticamente pelo Parlamento Europeu no final dos mandatos de José Gusmão e Marisa Matias, como acontece com todos os contratos de todos os assistentes parlamentares europeus no final dos mandatos", acrescentou.
APM // JMR
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