O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, defendeu hoje que a TotalEnergies deve levantar a cláusula de "força maior", acionada em 2021 devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado, para o megaprojeto de gás natural finalmente avançar.

"O mais importante, neste momento, com a TotalEnergies, é o levantamento da 'força maior'. Por mais que se assine um plano de desenvolvimento [do projeto de gás] sem o levantamento da 'força maior' não estaremos a fazer nada", disse o chefe de Estado, numa entrevista com vários órgãos de comunicação social, em Maputo, incluindo a agência Lusa.

"Caso haja levantamento da 'força maior'", afirmou, "avança-se com o projeto", que antecipa uma capacidade de produção anual de 13,12 milhões de toneladas de GNL.

Daniel Chapo garantiu que o Governo está "a trabalhar" com a multinacional francesa para o levantamento dessa cláusula, que permitiu à TotalEnergies, por questões de segurança, devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado, onde a exploração de Gás Natural Liquefeito (GNL) estava a ser implementada, suspender o projeto em 2021.

Acrescentou que segundo a informação da TotalEnergies, dos 15 mil milhões de dólares (13 mil milhões de euros) de financiamento ainda necessários para o projeto - de um total de 20 mil milhões de dólares (17,3 mil milhões de euros) -, 13 mil milhões de dólares (11,3 mil milhões de euros) estão garantidos, recordando o anúncio anterior do US Exim Bank, banco de exportações do Estados Unidos da América, que em março confirmou o apoio de 4,7 mil milhões de dólares (quatro mil milhões de euros), aguardando-se a decisão de bancos europeus para o remanescente.

"A promessa que houve é que o mais importante este era o valor que faltava [dos Estados Unidos] (...) mesmo que os outros bancos não avancem, neste momento, os sócios, internamente, podem realmente fazer as contribuições e conseguirem avançar com o projeto", explicou Chapo.

"Ao nível dos bancos da Europa, estamos trabalhar para ver. Esta aqui é a primeira solução. Avança-se, e se avançar, completa-se o valor e o projeto tem tudo para andar em termos financeiros. Caso não haja, o que a TotalEnergies disse é que já os próprios sócios são capazes de realizar o valor que falta, porque é pequeno relativamente àquilo que se precisava", insistiu.

Contudo, o Presidente moçambicano voltou a insistir que o "foco tem que ser o levantamento da 'força maior'".

"Quem invocou a 'força maior' não foi o Governo. Isto tem que ficar muito claro. Quem invocou a 'força maior' foi a TotalEnergies. E é da responsabilidade da TotalEnergies, que invocou a 'força maior', fazer o levantamento, embora nós também temos a nossa responsabilidade, a nossa parte, porque tudo tem a ver com questões de segurança a nível interno. Portanto, cada um de nós pode fazer a sua parte",disse.

A multinacional francesa TotalEnergies tem vindo a assumir que prevê retomar este verão o megaprojeto de GNL no norte de Moçambique, com as necessidades de financiamento praticamente asseguradas e a situação de segurança garantida na área.

"O objetivo é conseguir relançar este projeto algures até meados do ano", disse recentemente o presidente da TotalEnergies, Patrick Pouyanné.

A TotalEnergies, líder do consórcio da Área 1, tem em curso o desenvolvimento da construção de uma central, em Afungi, nas proximidades de Palma, para produção e exportação de GNL.

Pouyanné reconheceu que quatro anos depois a área está "completamente segura e protegida".

Desde outubro de 2017 que Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada, que provocou milhares de mortos e uma crise humanitária, com mais de um milhão de pessoas deslocadas.

A TotalEnergies tem uma participação de 26,5% neste projeto, destinado principalmente a clientes na Ásia, a par de parceiros moçambicanos e da japonesa Mitsui (20%).

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.