A candidatura do RIR-Madeira às Legislativas de 8 de Maio lançou este sábado um apelo à acção urgente para enfrentar a crise habitacional que afecta milhares de madeirenses, reafirmando o seu compromisso com o direito universal à habitação. Em comunicado, o partido destaca a necessidade de garantir acesso a uma habitação condigna e financeiramente acessível, sobretudo para as famílias com menores rendimentos.
Para responder a este desafio, o RIR-Madeira apresentou um conjunto de propostas concretas que visam promover o acesso justo à habitação e dinamizar o mercado habitacional na Região.
Entre as medidas propostas, destaca-se a construção e reabilitação de habitação pública, através do reforço de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e da reabilitação de edifícios devolutos para arrendamento a custos controlados.
O partido propõe ainda incentivos fiscais, como a redução do IMI e do IVA no sector da habitação, e benefícios fiscais para jovens casais que escolham viver fora dos grandes centros urbanos.
Outra prioridade é a implementação de um programa de rendas reduzidas, que pretende apoiar famílias com rendimentos insuficientes, garantindo-lhes uma habitação adequada e sustentável.
No combate à especulação imobiliária, o RIR defende a aplicação de tributação progressiva sobre imóveis devolutos e a promoção do arrendamento de longa duração como forma de aumentar a oferta habitacional e reforçar a justiça social.
O acesso à habitação não deve ser um privilégio reservado a poucos, mas, sim, um direito universal, sublinha o partido, que promete transformar estas propostas em acções concretas. Para o RIR-Madeira, garantir condições de vida dignas é essencial para construir uma sociedade mais justa, coesa e próspera.