Governo não recua e avisa: "Existir ou não eleições, está nas mãos do PS e Chega"

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, fez sozinho o briefing da reunião do Conselho de Ministros, dando conta da aprovação de um "conjunto de diplomas" que vão desde carreiras da Administração Pública até ao alargamento do pré-escolar. Quanto à moção de confiança, reiterou que “está nas mãos do PS e Chega”.

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O Governo reuniu-se, esta segunda-feira, em Conselho de Ministros e provou vários diplomas. No final do encontro, o ministro António Leitão Amaro elencou as medidas aprovadas e que vão desde a valorização de 13 carreiras na Função Pública à comunicação social.

Saliente-se que este Conselho de Ministros decorreu na véspera da votação da moção de confiança apresentada pelo Governo PSD/CDS que tem chumbo anunciado, a confirmarem-se as intenções de voto anunciadas.

E, já na fase das perguntas, António Leitão Amaro declarou que “os portugueses não querem ir a eleições” mas, insistiu, “está nas mãos dos partidos da Assembleia da República”, nomeadamente do PS e do Chega, a ida ou não do país para eleições. Certo é que, acrescentou, o Governo não vai dar um passo atrás e retirar a moção de confiança.

"Se PS não quer eleições, só tem amanhã que viabilizar a moção de confiança", declarou, vincando: “Nós, Governo, trabalharemos com o cenário que nos derem”.

Questionado sobre a iniciativa do PS de avançar com a comissão parlamentar de inquérito aos negócios que envolvem o primeiro-ministro Luís Montenegro, o ministro manifestou “perplexidade”.

"As perguntas são legítimas, o primeiro-ministro responde ao parlamento e às perguntas que o parlamento colocar. Temos esta perplexidade: porque é que o PS não as colocou por escrito, aguardou pelas respostas, porque optou por usar este instrumento quando vários outros podiam ser utilizados", criticou.

Novas carreiras e remunerações

O Conselho de Ministros aprovou o diploma que cria a nova careira especial de técnico superior especialista em orçamento, estatística e políticas públicas, prevendo melhorias nos níveis remuneratórios destes trabalhadores.

Este diploma integra um leque mais vasto de decretos-lei hoje aprovados visando várias carreiras especiais da função públicas, tendo o ministro da Presidência, Leitão Amaro, especificado, em conferência de imprensa, que se trata de diplomas que resultam da conclusão de processos negociais com os respetivos sindicatos.

"São carreiras especiais, identificadas de acordo com uma prioridade estabelecida pelo Governo, que não prescinde e não prejudica o esforço relativamente às carreiras gerais", disse o ministro, lembrando, a propósito, a promessa já feita de "revisitar" estas carreiras gerais.