O sindicato dos registos e notariado considerou hoje "claramente insuficiente" o anúncio governamental de recrutamento de 70 conservadores de registos, considerando que fica muito aquém do necessário, o que está a colocar os serviços "à beira do colapso".

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN), numa nota hoje divulgada, adiantou que escreveu a todos os candidatos a primeiro-ministro nas eleições do próximo domingo, denunciado que atualmente "faltam 266 Conservadores de Registos e 1.987 Oficiais de Registos".

A estrutura sindical garantiu que os problemas nos serviços estão a agravar-se, com atrasos nos processos, fraca cativação para estas carreiras, afirmando que "a realidade é alarmante".

Quanto ao recrutamento anunciado em fevereiro de 70 Conservadores de Registo, reforçou que a medida não corresponde às necessidades, sendo que esta situação "irá agravar-se com as aposentações previstas para os próximos meses, antes da entrada em funções dos novos profissionais, que só ocorrerá após aprovação num exigente curso de formação obrigatória que durará 12 meses"

"Na carreira de Oficial de Registos, a situação é ainda mais alarmante: das 240 vagas abertas, nem metade foram ocupadas. É um sinal muito claro de que estas carreiras deixaram de ser atrativas", denunciou o STRN.

O sindicato alertou que os baixos salários, a ausência de progressão, a carga excessiva de trabalho e a falta de perspetivas estão a afastar candidatos e a esvaziar os serviços públicos que garantem o Estado de Direito democrático ao assegurarem as certeza e segurança jurídicas, a paz social, a coesão territorial e a dinamização e o crescimento da própria economia.

Lembrou que os serviços de registos impactam diretamente no dia a dia dos cidadãos e das empresas, dando como exemplo que "mais de 9.288.991 eleitores utilizam, em algum momento, os serviços das Conservatórias" e que "mais de 500.000 futuros eleitores esperam --- sem prazo, sem resposta --- pela apreciação dos seus pedidos de concessão da nacionalidade portuguesa".

Face a isto, o sindicato questionou os candidatos a primeiro-ministro sobre o que pretendem fazer "para salvar este serviço público essencial".

O STRN exigiu "respostas claras e medidas concretas", como o lançamento imediato de um novo concurso para Conservadores e Oficiais, com vagas suficientes para cobrir todas as aposentações até à entrada dos novos profissionais em acréscimo de 20% ao total, para estabilizar os quadros e evitar ruturas futuras.

Exigiu igualmente a valorização urgente das carreiras, "para travar a hemorragia de recursos humanos", com salários dignos e adequados ao exercício das funções, verdadeira progressão na carreira, condições de trabalho apropriadas e investimento na formação contínua.

Em 04 de fevereiro, o Ministério da Justiça (MJ) anunciou o desbloqueio do primeiro recrutamento em mais de 20 anos de 58 conservadores e 240 oficiais de registo, a par da abertura de novos recrutamentos, de mais 70 conservadores e 380 oficiais de registo.

O Instituto de Registos e Notariado (IRN) disponibilizou as listas definitivas com a classificação dos candidatos, encerrando assim os concursos abertos há dois anos, de acordo com a mesma fonte.

As listas ordenam os candidatos aprovados para preencher os 50 lugares de conservador no continente e oito lugares na Madeira, bem como 240 lugares de oficial de registo.