José Sócrates começará a ser julgado na Operação Marquês no dia 3 de julho, num processo de caráter urgente, mas que deverá ser interrompido poucos dias depois para a pausa das férias judiciais. Regressará depois em setembro.
A data do julgamento do antigo primeiro-ministro foi marcado pela juíza titular do processo, Susana Seca, numa reunião no Tribunal Central Criminal de Lisboa, à qual Sócrates faltou.
A defesa considera que o processo Marquês não “ultrapassou a fase de instrução” e que, por isso, “não pode haver julgamento”, estando assim a defesa “impedida de participar em reuniões judiciais”.
A ‘justificação’ foi apresentada numa nota enviada à SIC, onde o antigo primeiro-ministro acusa a Justiça de querer “manter vivo” o processo a todo o custo.
Detido em 21 de novembro de 2014 no aeroporto de Lisboa, José Sócrates foi o primeiro ex-chefe do Governo a ser preso preventivamente em Portugal, tendo estado 288 dias no Estabelecimento prisional de Évora e mais 42 dias em prisão domiciliária.
José Sócrates é o principal de 22 arguidos e será julgado por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude. No processo são também visados Ricardo Salgado, Armando Vara, Carlos Santos Silva e Hélder Bataglia.
“Ricardo Salgado não se pode autodefender”
À saída, o advogado de Ricardo Salgado afirma que o seu cliente não deve ser julgado criminalmente “quando não se pode defender”, lembrando um acórdão da Relação de Coimbra que já decidiu que “uma pessoa que padece de Alzheimer e que não se pode autodefender, não pode ser julgada”.
Rui Patrício, advogado de Hélder Bataglia, afirma ver com “normalidade” a data que se encontrou para início do julgamento.
“Vejo com normalidade, foi a data que se encontrou. Não vejo nada de especial, isto é um processo como outro qualquer. Tratar este processo como se fosse de Marte, isso é que me parece muito negativo”, diz.