O suplemento extraordinário para pensionistas, anunciado pelo Governo, terá um custo de cerca de 400 milhões de euros. A informação foi divulgada esta quinta-feira pelo ministro das Finanças.
Contudo, segundo Joaquim Miranda Sarmento, a medida "não compromete as contas públicas", graças a uma situação orçamental considerada "robusta" e "confortável".
"O suplemento custará 400 milhões de euros, preferimos este mecanismo de redistribuição a um aumento permanente de pensões porque gera despesa estrutural rígida", apontou Joaquim Miranda Sarmento, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.
A medida foi aprovada ontem em Conselho de Ministros e esta sexta-feira promulgada pelo Presidente da República, antes mesmo da conferência de imprensa oficial, segundo uma nota publicada no 'site' da Presidência.
O suplemento será pago em setembro e terá o valor de 200 euros para as pensões até 522,50 euros, de 150 euros para as pensões entre 522,50 euros e os 1.045 euros e será de 100 euros para todas as pensões entre 1.045 e 1.567,50 euros, tal como anunciado pelo primeiro-ministro durante o debate do Estado da Nação, na quinta-feira.
Estão abrangidos por este suplemento os pensionistas da Segurança Social, da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e do setor bancário, num universo de dois milhões e 300 mil pensionistas.
De acordo com Miranda Sarmento, a atividade económica tem gerado um "dividendo orçamental", cuja prioridade tem sido reduzir a dívida pública, mas que o Governo quer também usarpara"ajudar aqueles que têm mais dificuldades, que já não têm outras fontes de rendimento e têm pensões de valor muito baixo".
O Governo estima um excedente de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, apesar de instituições como o Banco de Portugal estimarem um défice já este ano ou no próximo.
Com Lusa