Fernando Valente, suspeito de ter matado Mónica Silva, a mulher grávida da Murtosa, que está desaparecida desde 2023, foi absolvido.
O tribunal deu apenas como provado que o arguido se envolveu sexualmente com a vítima pelo menos uma vez e que Fernando Valente adquiriu um cartão pré-pago que colocou num telemóvel antigo, para evitar a sua localização, tendo usado o mesmo para marcar um encontro com a vítima no dia 3 de outubro de 2023.
Resultou ainda provado que naquele dia o telemóvel de Mónica ativou uma antena que abrange o apartamento do arguido na Torreira, onde a acusação diz que terá ocorrido o crime, dando ainda como provado que, nos dias seguintes, o arguido e o pai procederam a uma limpeza profunda do apartamento.
O arguido absolvido pelo tribunal de todos os crimes que lhe tinham sido imputados: homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação, relativamente a um conjunto de notas falsas pertencentes a vários sets de magia, que foram encontradas no apartamento da família de Fernando Valente.
O tribunal de júri julgou ainda improcedentes os pedidos de indemnização que tinham sido deduzidos pelos filhos menores da vítima e do viúvo.
Com esta absolvição, o tribunal declarou extinta a medida de coação de prisão domiciliária a que o arguido se encontrava sujeito.
A leitura do acórdão, no Tribunal de Aveiro, marca o desfecho do processo iniciado a 19 de maio. O julgamento foi realizado com tribunal de júri (composto por três juízes de carreira e oito jurados) e decorreu à porta fechada, por decisão da juíza titular do processo, para proteger a dignidade pessoal da vítima face aos demais intervenientes envolvidos, nomeadamente os seus filhos.
Mónica Silva estava grávida de sete meses
Fernando Valente foi detido pela Polícia Judiciária em novembro de 2023, mais de um mês depois do desaparecimento da mulher, de 33 anos, que estava grávida com sete meses de gestação.
O arguido negou todas as acusações, voltando a reafirmar a sua inocência na última sessão, após as alegações finais.
"Não sei o que se passou com a Mónica. Não sei absolutamente nada. Não lhe fiz absolutamente nada", afirmou.
O Ministério Público (MP) acusou o arguido de ter matado Mónica Silva e o feto que esta gerava, no dia 3 de outubro de 2023 à noite, no seu apartamento na Torreira, para evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.
A acusação defendia ainda a tese de que, na madrugada do dia 4 de outubro e nos dias seguintes o arguido ter-se-ia desfeito do corpo da vítima, escondendo-o e impedido que fosse encontrado.
O MP e o advogado da família de Mónica Silva pediam a condenação do arguido à pena máxima de 25 anos de prisão.