Depois de vários avanços e recuos, vai mesmo a julgamento o caso da morte de quase uma centena de animais em Santo Tirso. Estavam em abrigos ilegais que foram destruídos por um incêndio, há quatro anos. Em causa estão mais de 200 crimes de maus-tratos.
Depois de muita indignação pública, o caso levou à abertura de um processo judicial. Mas, no final de 2022, o Ministério Público decidiu arquivar o processo.
Na altura, várias associações e o partido PAN pediram a abertura da instrução, que terminou agora, com o Tribunal de Matosinhos a decidir que o processo avança mesmo para julgamento.
“É uma decisão histórica, que responsabiliza, pela primeira vez, a coordenação da Proteção Civil, o médico veterinário municipal e as proprietárias do abrigo”, notou Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, esta quarta-feira.
“Foram quatro anos e meio de luta, para que a memória dos animais de Santo Tirso não ficasse esquecida, mas também para que fosse aplicada a lei que criminalizou os maus-tratos a animais de companhia no nosso país”, sublinhou.
A 18 de julho de 2020, um incêndio na serra da Agrela atingiu dois abrigos ilegais. Um deles funcionava desde 2007, o outro desde 2015 - sem nunca terem sido licenciados. O fogo matou 93 animais.
O juiz de instrução não tem dúvidas de que se os animais tivessem sido libertados teriam sobrevivido e aqueles que ficaram feridos teriam escapado ilesos. Também não duvidada ausência de condições de salubridade dos abrigos.
Os animais que foram resgatados apresentavam sinais e sintomas não relacionados com o incêndio, como magreza severa ou extrema, anemia, subnutrição e desidratação.
Em causa estão dezenas de crimes de maus-tratos a animais de companhia, abandono e abuso de poder. Cinco arguidos vão a julgamento.