O concurso público para a "aquisição de dois navios elétricos destinados ao transporte de passageiros e viaturas na Região Autónoma dos Açores" está hoje publicado em Jornal Oficial.
Os interessados têm 30 dias para apresentar propostas e o prazo de execução do contrato é de 480 dias.
A empresa pública tinha lançado em abril um concurso público para a "construção de dois navios elétricos destinados ao transporte de passageiros e viaturas na Região Autónoma dos Açores".
A presidente do conselho de administração da Atlânticoline, Isabel Dutra, já tinha admitido a possibilidade de o concurso ser anulado, alegando que o consórcio vencedor se recusou a assinar o contrato.
"Infelizmente, o concurso não teve o desfecho que nós estávamos a contar tendo em conta que, já depois de termos adjudicado a proposta, o consórcio vencedor veio solicitar alterações, quer ao prazo de execução, quer às características técnicas dos navios, alterações essas que contrariavam o que estava definido no caderno de encargos", explicou Isabel Dutra, em declarações à Lusa, em outubro.
Segundo a administradora da empresa pública, o consórcio vencedor, composto pelas empresas Transinsular e Navaltagos, não quis assinar o contrato perante a recusa da Atlânticoline em alterar o caderno de encargos, que previa uma verba de 25 milhões de euros para o investimento.
A transportadora pretende aceder a fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que impõe que os navios sejam adquiridos até 2025.
O cronograma de execução publicado na página da Internet da Atlânticoline previa que o concurso para a aquisição estivesse concluído no primeiro trimestre de 2024 e que a entrega dos navios ocorresse no quarto trimestre de 2025.
A Atlânticoline opera atualmente com cinco embarcações próprias: a lancha Ariel, com capacidade para 12 passageiros, os navios Cruzeiro das Ilhas e Cruzeiro do Canal, com capacidade para 191 passageiros cada, e os ferries Mestre Jaime Feijó e Gilberto Mariano, capazes de transportar, respetivamente, 333 passageiros/13 viaturas e 296 passageiros/10 viaturas.
A empresa pública, que tem cerca de 120 trabalhadores, transporta anualmente mais de meio milhão de passageiros, a maioria entre o canal Faial/Pico, numa distância de cerca de cinco milhas náuticas.
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