O Banco Internacional de Pagamentos (BIS) publicou, na passada sexta-feira, um estudo sobre o crescimento das stablecoins e o seu impacto no sistema financeiro. Segundo aquele organismo internacional, são hoje inevitáveis as repercussões que o crescimento das stablecoins terá no sistema financeiro global. É, por isso, necessário começar a enfrentar os desafios regulatórios para preservar a integridade do sistema financeiro.

“A utilização mais alargada de stablecoins denominadas em moeda estrangeira pode suscitar preocupações quanto à soberania monetária e, em algumas jurisdições, comprometer a eficácia dos regulamentos cambiais existentes”, refere o documento.

O princípio “mesmos riscos, mesma regulamentação” enfrenta limitações quando aplicado às stablecoins, salienta o relatório, sublinhando a necessidade de abordagens regulatórias adaptadas, que considerem “a natureza e as características específicas das stablecoins”.

Para o BIS, as stablecoins são “representações digitais de criptoativos que procuram manter um valor estável relativamente a um ativo de referência. A maioria está indexada ao valor do dólar americano, prometendo aos investidores o resgate a uma paridade de um dólar por cada stablecoin em circulação — à semelhança de outras formas de dinheiro ou instrumentos equivalentes, como depósitos bancários ou unidades de fundos do mercado monetário (FMM)”.

O regulador refere que “os principais emitentes de stablecoins asseguram estes ativos digitais, principalmente com ativos de curto prazo denominados em moeda fiduciária, tais como títulos do Tesouro, acordos de recompra e depósitos bancários. À luz do seu rápido crescimento, as stablecoins tornaram-se um ponto central nos debates políticos sobre o futuro da moeda num sistema financeiro cada vez mais digitalizado”.

Para o BIS — que atua como banco central dos bancos centrais, promovendo a cooperação financeira internacional — “a crescente capitalização de mercado das stablecoins e as suas ligações crescentes ao sistema financeiro tradicional atingiram uma fase em que já não é possível ignorar as potenciais repercussões”.

Em resposta, muitas jurisdições já introduziram, ou estão a desenvolver e a atualizar, estruturas regulatórias para todos os ativos digitais, baseadas nos mais elevados padrões internacionais.

O mais recente inquérito do BIS aos bancos centrais sobre moedas digitais, com dados referentes ao final de 2024, revela que quase 70% das jurisdições inquiridas já tinham, ou estavam a desenvolver, quadros regulatórios específicos para as stablecoins.