"Em 2024, o risco soberano continuou no nível severo. A prevalência do risco soberano no nível severo é explicada pela manutenção do rácio do crédito ao Governo sobre crédito total e do rácio da dívida pública sobre o PIB [Produto Interno Bruto] em níveis elevados", refere o relatório de estabilidade financeira, do Banco de Moçambique.
O risco soberano refere-se ao risco de um Governo não conseguir cumprir suas obrigações financeiras.
De acordo com o documento, Moçambique fechou 2024 com uma dívida pública total superior a 16.328 milhões de dólares (13.931 milhões de euros), contra 15.202 milhões de dólares (12.970 milhões de euros) em 2023.
"Relativamente ao risco soberano, prevê-se que se mantenha no nível severo, decorrente da pressão sobre o endividamento público interno, que continua a agravar-se", aponta o relatório.
Acrescenta que o "risco sistémico" na banca "permanece no nível moderado", comportamento "influenciado pela manutenção dos riscos soberano, de crédito, de liquidez e de rendibilidade e solvência".
"Contrariamente a esta tendência, registou-se o agravamento do risco macroeconómico e a redução do risco de mercado", aponta ainda o documento.
A ministra das Finanças, Carla Loveira, afirmou em 16 de junho que o cenário económico e financeiro de Moçambique permanece "desafiante", reconhecendo que os impactos da tensão social pós-eleitoral no primeiro trimestre do ano.
Ao intervir num evento do Banco de Moçambique, em Maputo, a ministra recordou que, "nos últimos anos", a gestão macroeconómica do país tem enfrentado "desafios derivados de choques externos e internos que afetam profundamente" a economia, como o terrorismo em Cabo Delgado, eventos climáticos extremos e "as manifestações violentas" após as eleições gerais de 09 de outubro.
Estas culminaram na "destruição de infraestruturas públicas e privadas, o que levou a uma desaceleração da economia em 3,6 pontos percentuais em 2024, situando-se em 1,9% contra 5,5% projetados no PESOE [Plano Económico e Social e Orçamento do Estado] daquele ano. Esta situação teve seu respaldo no primeiro trimestre de 2025, tendo o PIB apresentado uma variação negativa de 3,9 % quando comparado ao mesmo período de 2024, influenciado por variações negativas no setor secundário de 16,2%, seguido do setor terciário com uma variação negativa de 8%", acrescentou Carla Loveira.
"Isto demonstra que o contexto continua desafiante e foi neste âmbito que a Assembleia da República aprovou o PESOE para 2025 (...) [que] aponta para a consolidação fiscal como objetivo primário para equilibrar as contas do Estado. Nestes termos, foram aprovadas medidas de política para aumentar a eficiência na arrecadação de receitas, estabilizar o nível de dívida pública da massa salarial, de modo a reduzir o défice primário, criando espaço para o investimento produtivo", sublinhou ainda a ministra.
A economia moçambicana recuou 3,92% no primeiro trimestre, em termos homólogos, após a queda de 5,73% nos últimos três meses de 2024, anunciou em junho o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano registou um crescimento de 3,56% no primeiro trimestre de 2024, seguindo-se novas subidas, de 4,28% e de 5,53%, no segundo e terceiro trimestres, respetivamente. Para 2025 o Governo perspetiva um crescimento de 2,9%.
Na sequência da agitação social que se seguiu às eleições gerais de 09 de outubro, registaram-se quedas no PIB de 5,73% no último trimestre e de 3,92% no primeiro trimestre de 2025, segundo o INE.
PVJ // SB
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