Sairam, com um dia de atraso, as tabelas de retenção na fonte especiais que irão tornar o verão dos trabalhadores em Portugal um pouco mais desafogado. De acordo com as tabelas publicadas pela Autoridade Tributária na tarde desta terça-feira, 22 de julho, os contribuintes que aufiram até €1136 brutos mensais não irão ter de entregar ao Estado uma parcela do seu salário nem em agosto, nem em setembro.

O objetivo do Governo é retroagir a descida do IRS aprovada este mês a janeiro. E, tal como no ano passado, é através da retenção na fonte que o Executivo devolverá o IRS cobrado em excesso - face às recém-aprovadas taxas - nos primeiros meses de 2025.

Os escalões mais baixos são os mais beneficiados em agosto e setembro com estas tabelas especiais: no caso de um solteiro, com ou sem dependentes, ou de contribuintes casados, sem dependentes, a isenção de retenção vai até aos €1136 brutos por mês. Já os contribuintes casados em que um dos cônjuges não aufira rendimentos (um titular) estão isentos de retenção até aos €1081 brutos.

Pensões até €1116 mensais sem retenção

No que toca às pensões, os rendimentos dos reformados, solteiros ou casados, que aufiram até €1116 mensais não irão ser alvo de retenção na fonte nos próximos dois meses. Na mesma situação estarão os pensionistas casados, únicos titulares, que ganhem até €1152 mensais.

Bolsos mais cheios para dinamizar economia

O Estado “capta” logo na origem - isto é, é entregue diretamente ao Fisco pelas empresas - uma parcela dos salários, numa espécie de pagamento antecipado de IRS: é o que se chama, no jargão tributário, retenção na fonte. Tem sido feito um esforço nos últimos anos para que este montante esteja cada vez mais alinhado com o imposto que, de facto, o contribuinte deve ao Estado, para que este não tenha de esperar por abril para reaver, nos reembolsos de IRS, o dinheiro cobrado a mais.

O Governo, à semelhança do ano passado, resolveu devolver já os montantes cobrados em excesso de janeiro a julho, à luz da nova redução de IRS aprovada este mês. Esta devolução vai ser feita através deste grande corte dessa parcela dos salários que as empresas entregam diretamente ao Fisco. O que fará com que o salário líquido em agosto e setembro vá aumentar em todos os escalões de rendimento, e mais significativamente nos escalões mais baixos. Porém, em muitos casos, a cobrança de IRS nesses meses foi a menos - o que fez com que vários contribuintes se manifestassem surpreendidos quando, na campanha de IRS deste ano, tiveram de pagar imposto quando esperavam um reembolso.

No ano passado, o “pulo” nos rendimentos em setembro e outubro gerou um efeito positivo na economia nacional, via aumento do consumo das famílias, no último trimestre, permitindo ao País terminar o ano com um crescimento de 1,9% do produto interno bruto. O Governo, para 2025, mantém-se firme na sua previsão de um aumento de 2,4% do PIB; apesar de não ser acompanhado neste otimismo por nenhuma das instituições que produzem previsões para a economia nacional.

O início do ano ficou, de resto, muito abaixo das expectativas no que toca a criação de riqueza, e, apesar de não ser uma intenção diretamente assumida pelo Ministério das Finanças, encara-se este rendimento extra no fim do verão, e o impulso ao consumo que deverá provocar, como um seguro de vida para que as contas anuais da economia portuguesa não fiquem muito abaixo do esperado.