De acordo com um anúncio publicado hoje em Diário da República, datado de 30 de junho e assinado pelo presidente da empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, Alexandre Pais, é proposta a classificação dos dois túmulos, com base num parecer da Secção dos Museus, da Conservação e Restauro e do Património Cultural Móvel.

Os interessados têm agora 30 dias para se pronunciar.

No começo deste ano, o prazo para a conclusão do processo de classificação do espólio do túmulo do rei D. Dinis (1261-1325), aberto em agosto de 2023, tinha sido alargado até agosto.

O processo foi aberto em 2023, pela então Direção-Geral do Património Cultural, assinalando que "a proteção e valorização [do espólio do túmulo] representam valor cultural de significado para a Nação".

O túmulo de D. Dinis, no Mosteiro de Odivelas, no distrito de Lisboa, foi aberto em 2020, revelando uma espada, uma fivela em prata e vários têxteis.

O túmulo foi encerrado a 28 de junho de 2023 no Mosteiro de Odivelas e, na altura, a arqueóloga Maria Antónia Amaral, uma das responsáveis pelo estudo em curso sobre o monarca e o seu espólio, indicou à agência Lusa que propôs a classificação do manto e da espada ali encontrados como tesouros nacionais.

Segundo a arqueóloga, os restos mortais do rei foram estudados por uma equipa de Antropologia, e há ainda o espólio associado ao monarca e ao infante -- um dos netos de D. Dinis, que também está sepultado no mosteiro -- que precisa de ser estudado, e serão produzidas ainda análises, datações, inventários, relatórios e artigos científicos.

Na fundamentação da proposta de classificação, num documento de julho de 2023, constatava-se o "elevado interesse patrimonial do Espólio do túmulo do rei D. Dinis", concluindo que "se trata de um conjunto sem precedentes histórico-artísticos, que demonstra valores de memória, de antiguidade, de autenticidade, de originalidade, de criatividade, de raridade e de singularidade".

Hoje foram também publicados vários outros anúncios com propostas de classificação, como a de um quadro intitulado "Nossa Senhora numa paisagem orando diante de Cristo Crucificado" (por proposta, em setembro, do Museu Nacional de Arte Antiga), da Escola Flamenga, que pertenceu a Damião de Góis e que foi a leilão em Lisboa no ano passado e vendido por 120 mil euros.

No mesmo leilão e, tal como o quadro anterior, proveniente da coleção do banqueiro Ricardo do Espírito Santo Silva, foi vendido por 72 mil euros um tríptico flamengo representando a Litania Mariana, que foi alvo de pedido de exportação definitiva para o Reino Unido, o que conduziu à proposta de abertura de classificação para impedir a saída da obra, devido ao seu "indiscutível interesse para as coleções públicas portuguesas". A MMP solicitou três pareceres sobre esta obra.

Foi também proposta ao Ministério da Cultura, Juventude e Desporto a classificação como tesouro nacional de um modelo em gesso da estátua equestre de D. José I, de Machado de Castro, pertencente à coleção do Museu Militar de Lisboa.

Adicionalmente, foram publicados em Diário da República os anúncios com propostas de classificação do Tesouro da Capela de São João Baptista, da Igreja e Museu de São Roque, em Lisboa, e as 518 obras que integram a Coleção Bombarda, do Hospital Miguel Bombarda, também em Lisboa.