O antigo Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, defendeu esta quinta-feira, na Universidade de Évora, que «não fazer a regionalização, é não entregar o país ao povo». A afirmação foi proferida durante a Conferência “Desenvolvimento Regional”, que decorreu no Auditório do Colégio do Espírito Santo, e que reuniu especialistas, académicos e estudantes para refletir sobre as políticas de coesão territorial em Portugal.
Já em declarações aos jornalistas, Alberto João Jardim sublinhou que a regionalização é essencial para o progresso equilibrado do território nacional. «Ela é fundamental para qualquer desenvolvimento», declarou, acrescentando que «pode haver desenvolvimento sem regionalização, mas com regionalização há mais desenvolvimento, porque são os próprios beneficiários da regionalização que vão fazer as suas opções».
Referindo-se concretamente à situação do Alentejo, Jardim afirmou que a região precisa de «um governo próprio e definir claramente quais as competências do Estado e quais as competências da região». Criticou ainda a ausência de definições claras do Tribunal Constitucional e nas leis, que considera conduzirem a «uma jurisprudência restritiva». Na sua visão, um Estado regional é um Estado mais forte: «Um Estado regional faz forte um Estado, um governo central. E é isto que os bancos centrais ainda não perceberam».
A conferência contou com uma mesa-redonda sobre “Desenvolvimento Regional”, moderada por Luís Matias, que reuniu Alberto João Jardim, Tiago Teotónio Pereira (CCDR Alentejo 2030), José Roquette (Presidente do Conselho Coordenador da SEDES – Évora) e Saudade Baltazar, professora da Universidade de Évora.
Para a Vice-Reitora da Universidade de Évora, Noémi Marujo, o desenvolvimento regional é «cada vez mais importante para o crescimento das regiões», destacando que sem este não há «qualidade de vida», nem «crescimento económico, social ou cultural». Lembrou ainda o percurso de desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira como exemplo de sucesso, sublinhando a importância de aproveitar os fundos comunitários para aplicar noutras regiões, como o Alentejo.
A organização da conferência envolveu os alunos da Unidade Curricular de Planeamento de Eventos e Animação Turística, em articulação com a Universidade de Évora. A iniciativa teve como principal objetivo fomentar o debate entre o setor público, o setor privado e a academia.
A professora Susana Cró, uma das coordenadoras do evento, referiu que a iniciativa pretendeu proporcionar aos estudantes «aprender para refletir e desenvolver», destacando o envolvimento de cursos como Turismo, Economia, Gestão e Línguas. «O objetivo foi juntar setor público, setor privado e a academia para debater estas questões do desenvolvimento regional», explicou.
Noémi Marujo reiterou a importância de trazer este debate para o contexto académico: «Não só para o processo de aprendizagem dos nossos alunos, mas para todos aqueles que estão a participar no sentido de recolhermos ideias, posições que possam de facto ajudar ao desenvolvimento regional, particularmente aqui na região do Alentejo».
A conferência terminou com a convicção de que o envolvimento da comunidade académica nestas temáticas pode contribuir para uma reflexão mais profunda sobre os caminhos do desenvolvimento regional e da descentralização em Portugal.
