Obra da supressão da Passagem de Nível em Assacaias já tem financiamento e aguarda visto do Tribunal de Contas

O arranque da obra de supressão da Passagem de Nível em Assacaias, no concelho de Santarém, está apenas dependente do visto do Tribunal de Contas, isto depois do Governo ter reprogramado a obra que irá desbloquear a passagem de nível das Assacaias, que liga várias freguesias do concelho. A obra, no valor de 2,3 milhões [...]

O arranque da obra de supressão da Passagem de Nível em Assacaias, no concelho de Santarém, está apenas dependente do visto do Tribunal de Contas, isto depois do Governo ter reprogramado a obra que irá desbloquear a passagem de nível das Assacaias, que liga várias freguesias do concelho.

A obra, no valor de 2,3 milhões de euros, estava programada para se concluir este ano, algo que o Governo veio agora reprogramar, autorizando “a reprogramação temporal dos encargos plurianuais anteriormente autorizados”, de forma a “ajustá-los ao período real de execução do contrato, transferindo a sua vigência para o período de 2025 e 2026”.

Assim, e de acordo com o Ministério das Infraestruturas e Habitação, a obra que fica a cargo da Infraestruturas de Portugal, tem para o ano 2025 um valor de execução de 1 010 250 euros, e para 2026 1 234 750 euros.

Recorde-se que Miguel Pinto Luz, Ministro das Infraestruturas e Habitação reconheceu o interesse público da obra o que permitiu a expropriação de terrenos na União de Freguesias da Cidade de Santarém, no concelho de Santarém, bem como foi solicitado o abate de 11 sobreiros adultos e 100 sobreiros jovens, numa área de 0,700 ha de povoamento da espécie, que foi agora ratificado pelo despacho governamental.

A Agência Portuguesa do Ambiente, emitiu um parecer de não sujeição a procedimento de avaliação de impacte ambiental, uma vez que o projeto não é suscetível de causar impactos negativos significativos no ambiente, desde que cumpridas as medidas de minimização estabelecidas.

Para compensar o corte das árvores, foi aprovado um projeto de compensação pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, em março de 2023. Este plano de gestão, localizado dentro dos limites da Tapada Nacional de Mafra, abrange uma área de 27,3 hectares, sendo uma bolsa de compensação para projetos em curso.

João Teixeira Leite, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, que reuniu na última quinta-feira com a Infraestruturas de Portugal, anuncia ainda que a obra “estará em condições de arrancar em junho deste ano, após visto do tribunal de contas”, considerando que esta obra muito desejada pela população será uma realidade muito em breve.