
O Plano Alentejo 2030, enquadrado na estratégia nacional do Portugal 2030, disponibiliza uma dotação global de 1 104,3 milhões de euros para promover um desenvolvimento mais coeso, sustentável e inovador na região. Até maio de 2025, cerca de 200 milhões de euros já foram aprovados, distribuídos por projetos em diversas áreas estruturantes para o território alentejano.
Montante Aprovado e Número de Operações
Até 31 de maio de 2025, o programa registou 371 projetos aprovados, num total aproximado de 200 milhões de euros, evidenciando uma dinâmica regional de captação de fundos e execução de políticas públicas orientadas para o bem comum.
Eixos de Aplicação do Financiamento
1. Saúde e Apoio Social
- Foram afetos mais de 8 milhões de euros à requalificação de infraestruturas de cuidados de saúde primários, com foco na coesão territorial e articulação urbano-rural.
- 3,8 milhões de euros destinam-se ao reforço da rede de equipamentos sociais, como creches, centros de dia e apoio domiciliário.
2. Empresas e Inovação
- Foi lançado um aviso com 10 milhões de euros para apoiar micro e pequenas empresas na criação, expansão ou modernização dos seus negócios.
- O Alentejo Litoral dispõe também de 10 milhões de euros para apoiar projetos empresariais alinhados com a transição ecológica e energética.
- Concursos nacionais com forte impacto regional incluem o SIID – Sistema de Incentivos à Inovação e Desenvolvimento Empresarial (210 M€) e o SITCE – Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética (205 M€), com dotação afeta parcialmente ao Alentejo.
3. Cultura e Património
- Foram disponibilizados 12,44 milhões de euros para a valorização do património cultural, através de projetos apresentados por municípios e entidades culturais da região.
Calendário de Avisos e Candidaturas
O Plano Anual de Avisos do Alentejo 2030 prevê 27 concursos entre maio de 2025 e abril de 2026, abrangendo áreas como reabilitação urbana, inovação social, ambiente, economia circular e capacitação institucional. As candidaturas decorrem por fases, com prazos até setembro de 2025, em alguns casos.
Quadro-Resumo: Aplicação dos 200 Milhões de Euros
Área de InvestimentoMontante AproximadoCuidados de saúde primários> 8 milhões €Equipamentos sociais3,8 milhões €Micro/PME (sistemas de incentivo)10 milhões €Projetos empresariais no Alentejo Litoral10 milhões €Valorização do património cultural12,44 milhões €Programas transversais (I&D, energia, digital)Dezenas a centenas de M€¹
¹ Estima-se que parte dos fundos de programas nacionais seja alocada diretamente a projetos no Alentejo, nomeadamente nos domínios da inovação, digitalização e transição energética.
Impacto Esperado
O investimento já aprovado permite:
- Melhorar o acesso a cuidados de saúde e apoio social;
- Estimular o empreendedorismo e a modernização empresarial;
- Valorizar o património histórico-cultural como ativo económico;
- Promover a sustentabilidade ambiental e a coesão territorial.
O Plano Alentejo 2030 representa uma oportunidade histórica para consolidar um modelo de desenvolvimento regional assente na inovação, inclusão social, valorização cultural e sustentabilidade ambiental. Os 200 milhões de euros já aprovados refletem uma aposta clara na regeneração económica e social do Alentejo, promovendo mais qualidade de vida e justiça territorial.