O agente da PSP acusado da morte de Odair Moniz, ocorrida a 21 de outubro de 2024 na Cova da Moura, vai começar a ser julgado com 20 testemunhas arroladas, segundo o despacho a que a Lusa teve acesso. Cinco testemunhas serão ouvidas já na primeira sessão, enquanto as restantes 15 estão agendadas para o dia 22 de outubro.
O agente, que iniciou funções em 2022, encontra-se suspenso pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) e responde pelo crime de homicídio.
De acordo com a acusação do Ministério Público, o agente disparou dois tiros contra Odair Moniz, cidadão cabo-verdiano de 43 anos, residente no Bairro do Zambujal. O primeiro tiro, disparado a uma distância entre 20 e 50 centímetros, atingiu o tórax da vítima. Mesmo após ter sido atingido e ainda se manter de pé, o agente terá disparado novamente, desta vez a uma distância entre 75 centímetros e um metro, atingindo a virilha de Odair.
A acusação rejeita a versão oficial da Direção Nacional da PSP, que alegava uma tentativa de agressão com arma branca. O Ministério Público concluiu que não houve qualquer ameaça desse tipo. A procuradora Patrícia Agostinho sustenta que o arguido, consciente da letalidade da sua ação, quis atingir o corpo da vítima para o imobilizar, mas agiu de forma desproporcionada.
Este caso, que gerou protestos e indignação pública, volta agora ao centro do debate sobre a atuação policial e o uso da força, em particular em bairros socialmente vulneráveis.