"Cerca de 11,9 milhões de passageiros que utilizaram o Aeroporto de Lisboa em 2024 enfrentaram algum tipo de perturbação nos seus voos, como atrasos e cancelamentos, e podem ter direito a compensações financeiras que podem chegar aos 600 euros", estima a plataforma AirAdvisor, que aponta que "34% dos passageiros foram afectados por problemas operacionais ao longo do ano passado". Refira-se que o Aeroporto de Lisboa é, precisamente, aquele para onde mais voos há desde a Madeira e para a Madeira, portanto uma questão que afecta muitos madeirenses.

Realça a AirAdvisor que aos passageiros afectados por atrasos superiores a três horas, cancelamentos ou recusas de embarque, a legislação europeia prevê indemnizações que variam entre 250 e 600 euros, dependendo da distância do voo e do tempo de espera. Consolidado como o principal hub aéreo de Portugal, o Aeroporto de Lisboa movimentou, só no último ano, 49,8% do total de passageiros no país, o equivalente a 35,1 milhões de pessoas. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística (INE) e representam um crescimento de 4,3% face ao ano anterior".

De acordo com o CEO da AirAdvisor, Anton Radchenko, advogado e mestre em Direito Internacional pela University of Iowa College of Law (EUA), citado no artigo, "o crescimento no fluxo de passageiros não se limita a Lisboa". E refere: "Somando os dados dos restantes aeroportos, Portugal bateu recordes e tornou-se o 9.º maior mercado aéreo da Europa. Segundo o INE, aterram em aeroportos portugueses 245,9 mil aeronaves em voos comerciais e 70,4 milhões de passageiros ao longo de 2024."

Portanto, se considerarmos esta curva ascendente e incluirmos o facto de o ano passado ter registado um aumento de 12% no turismo internacional, parece evidente que as operações aéreas em Portugal continuarão a crescer neste verão, e os aeroportos e companhias devem preparar-se para evitar um aumento nas perturbações de voos. Anton Radchenko, CEO da AirAdvisor

O responsável destaca que "Portugal tem desafios persistentes na pontualidade dos voos. Em 2023, o país foi classificado como o terceiro pior da Europa nesse indicador, com mais de 80 mil voos com interrupções, afectando mais de 11 milhões de passageiros". Ainda assim, "apesar do impacto significativo dos atrasos e cancelamentos, a maioria dos passageiros não apresenta reclamações". E acrescenta: "As nossas análises mostram que apenas cerca de 10% dos passageiros com direito a compensação efectivamente solicitam o reembolso ou indemnização. A baixa adesão está relacionada com o desconhecimento dos direitos dos consumidores, com a complexidade do processo de reclamação e, por vezes, com a má-fé de algumas companhias. A indústria aérea está centrada na venda de bilhetes, mas garantir que os passageiros são tratados de forma justa quando algo corre mal é outra história."

A recomendação da AirAdvisor é que "os passageiros guardem todos os comprovativos, incluindo bilhetes, comunicações da companhia aérea, recibos de despesas e tentem obter, por escrito, a causa exacta da perturbação" e o CEO alerta ainda para a "prática de algumas companhias que oferecem vouchers em substituição do reembolso do bilhete. Esses vouchers podem conter cláusulas que implicam a renúncia ao direito a uma compensação financeira."

E ainda frisa: "Mesmo nos casos em que o bilhete é reembolsado ou o passageiro é reacomodado, pode continuar a existir direito a indemnização. Os passageiros devem verificar se a situação se enquadra nos critérios definidos pelo regulamento europeu, pois os valores podem atingir os 600 euros por pessoa."

Tabela de compensações (resumo), segundo a AirAdvisor

Cancelamento de voo entre 14 e 7 dias antes da partida:

  • Menos de 1.500 km – atraso de 2 ou mais horas à chegada – 250€
  • Menos de 1.500 km – atraso inferior a 2 horas à chegada – 125€
  • Entre 1.500 km e 3.500 km – partida com 2 ou mais horas de antecedência e chegada com 3 horas de atraso – 400€
  • Entre 1.500 km e 3.500 km – partida com 2 ou mais horas de antecedência e chegada com menos de 3 horas de atraso – 200€
  • Mais de 3.500 km – atraso de 4 ou mais horas à chegada – 600€
  • Mais de 3.500 km – partida 1 hora antes e chegada com menos de 4 horas de atraso – 300€

Cancelamento de voo em menos de 7 dias antes da partida:

  • Menos de 1.500 km – atraso de 2 ou mais horas à chegada – 250€
  • Entre 1.500 km e 3.500 km – atraso de 3 ou mais horas à chegada – 400€
  • Mais de 3.500 km – atraso de 4 ou mais horas à chegada – 600€
  • Mais de 3.500 km – atraso inferior a 4 horas à chegada – 300€

(Fontes: AirAdvisor / Regulamento (CE) n.º 261/2004)

Com o objectivo de ajudar os passageiros, a AirAdvisor disponibiliza uma calculadora gratuita online (https://airadvisor.com/pt/calculadora-de-compensacao-por-voos), que "permite verificar a elegibilidade para compensações e iniciar o processo de forma simplificada". Radchenko reforça, em conclusão, que "as indemnizações não são automáticas e dependem de determinados critérios. Se o atraso ou cancelamento se der devido a circunstâncias extraordinárias, como condições meteorológicas extremas, greves de terceiros ou riscos de segurança, a companhia aérea pode não ser obrigada a pagar."