"Entre hoje e maio, dentro de poucas semanas, esta decisão tornar-se-á realidade", afirmou a ministra da Integração, Claudia Plakolm, durante uma reunião do Conselho de Ministros em Viena.

"Atingimos os limites da nossa capacidade de acolhimento", sublinhou Plakolm, que afirmou querer "proteger os sistemas" de saúde, emprego e educação do país.

A ministra conservadora acrescentou que "a probabilidade de uma integração bem-sucedida diminui com cada nova chegada".

Esta medida, inicialmente em vigor por seis meses, pode ser prolongada até maio de 2027.

O anúncio surge num contexto marcado pela adoção de políticas migratórias mais rigorosas em vários Estados-membros da UE e pela ascensão da extrema-direita em quase todos os países europeus.

A Áustria, que registou um elevado fluxo de refugiados durante a crise migratória de 2015, afirmou ter registado um "aumento acentuado" na chegada de familiares de pessoas às quais foi concedido asilo ou proteção, por o país de origem ter sido considerado inseguro.

Em 2023, o país de 9,2 milhões de habitantes contava com quase 9.300 refugiados, a maioria dos quais oriundos da Síria, mas no ano passado este valor baixou para 7.800.

Várias associações de defesa dos direitos humanos criticaram a decisão do Governo.

"É preciso poder justificar uma situação de emergência" para poder suspender o reagrupamento familiar, "o que não é o caso na Áustria", disse Lukas Gahleitner, porta-voz da organização não-governamental (ONG) Asylkoordination Österreich, em declarações à agência de notícias France-Presse.

No início do mês, o Governo austríaco comunicou a Bruxelas que pretendia suspender temporariamente o programa de reagrupamento familiar dos requerentes de asilo, alegando que os sistemas de acolhimento e de integração de migrantes do país estão sobrecarregados.

Numa carta à Comissão Europeia, o ministro do Interior austríaco, Gerald Karner, sublinhou que o país, enquanto membro da UE, respeita e cumpre as leis europeias que reconhecem o direito dos cidadãos estrangeiros que residem legalmente num país-membro a reunirem-se com os familiares diretos.

No entanto, o Governo austríaco, uma coligação composta por conservadores, sociais-democratas e liberais, considerou imperativo suspender temporariamente as autorizações de entrada e de residência em causa, argumentando que, devido ao fluxo de cidadãos provenientes da Síria e do Afeganistão, "os sistemas na Áustria estão a atingir a capacidade máxima ou ultrapassaram largamente os limites de capacidade".

A interrupção da chegada de pessoas ao abrigo do regime de reagrupamento, a que têm direito os refugiados asilados na Áustria, é uma das questões que a coligação tripartida, chegada ao poder no início deste mês, pretende resolver o mais rapidamente possível.

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