Intitulada "Desafio Azul" das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) - que são os compromissos para redução da produção de gases com efeito estufa que cada país apresentou no âmbito do  Acordo de Paris para limitar o aquecimento global a 1,5°C -, a iniciativa já conta com a adesão da Austrália, Fiji, Quénia, México, Palau e República das Seicheles.

O programa lançado pelo Brasil realça a necessidade urgente de reconhecer o papel central dos oceanos no combate à crise climática e conta com o apoio da Ocean Conservancy, da Plataforma Oceano e Clima e do World Resources Institute, através da Aliança para a Resiliência dos Oceanos e o Clima (ORCA), e do WWF-Brasil.

O Brasil tem cerca de 40% do seu território localizado no mar e zonas costeiras que abrigam ecossistemas marinhos de importância global --- incluindo os únicos recifes de corais do Atlântico Sul e o maior cinturão de manguezais contínuos do mundo ao longo da costa amazónica.

Esses ecossistemas desempenham um papel vital tanto na adaptação quanto na mitigação do clima, servindo como amortecedores naturais contra eventos climáticos extremos e contribuindo para o armazenamento de carbono.

"Para o Brasil, o Desafio Blue NDC representa uma oportunidade fundamental para fortalecer a ação climática relacionada ao oceano e enfatizar o papel essencial das soluções baseadas no oceano para atingir as metas de redução de emissões", disse, em comunicado, Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil.

"Por meio desta iniciativa, o Brasil busca promover a cooperação internacional em ações climáticas relacionadas ao oceano antes da COP30 e ressaltar a necessidade de todos os países integrarem plenamente o oceano em suas estratégias climáticas nacionais", acrescentou.

Na abertura da cimeira dos Oceano da ONU em Nice, o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula d Silva, recordou que o seu país apresentou sete compromissos relacionados com a proteção de áreas marinhas e alertou que, sem proteção aos oceanos, não há desenvolvimento sustentável ou como combater a mudança do clima.

 "Três [mil milhões] de pessoas dependem diretamente de recursos marinhos para a sobrevivência. O oceano é o maior regulador climático do planeta, em função de toda a cadeia de vida que abriga. As florestas tropicais estão sendo empurradas para seu ponto de não retorno. O oceano está febril", afirmou Lula da Silva.

Os governos que aderirem ao Desafio Blue NDC comprometer-se-ão a intensificar os esforços para reduzir as emissões e construir resiliência através de soluções baseadas no oceano, ao mesmo tempo que proporcionam benefícios tanto para a natureza como para as pessoas.

Entre as metas dos países que aderiram à iniciativa estão a conservação e restauração sustentáveis dos ecossistemas costeiros e marinhos, eliminação gradual da produção 'offshore' (no mar) de petróleo e gás e expansão da energia oceânica limpa, redução de emissões e fortalecimento da resiliência nos setores marítimos, incluindo o transporte marítimo e as cadeias de valor de produtos do mar, da pesca e da aquicultura sustentáveis .

Os governos que aderirem ao Desafio receberão apoio de uma ampla gama de parceiros e iniciativas, incluindo o Ocean Breakthroughs, liderado pela Parceria de Marraquexe para a Ação Climática Global, os Campeões Climáticos de Alto Nível da ONU e a Parceria NDC, patrocinada pelo World Resources Institute.

Juntos, eles visam impulsionar o investimento e a ação em soluções baseadas no oceano para ajudar a alcançar um futuro com zero emissões líquidas, resiliente e positivo para a natureza até 2050.

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