A comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras rejeitou esta terça-feira, na íntegra, a proposta de relatório elaborada pela deputada relatora, Cristina Rodrigues, do Chega, partido que foi o único a votar favoravelmente.

O corpo do relatório, as conclusões e as recomendações apresentadas pela relatora mereceram a mesma votação, tendo o Chega sido o único partido a votar a favor. Todos os outros votaram contra.

"O relatório apresentado pelo partido Chega, através da relatora Cristina Rodrigues, foi rejeitado pela comissão", anunciou o presidente da comissão no final da votação.

A proposta de relatório do inquérito parlamentar ao caso das gémeas luso-brasileiras, da autoria do Chega, acusava o Presidente da República de "abuso de poder", considerando a sua conduta "especialmente censurável".

Este relatório preliminar considerava também "absolutamente evidente" que o antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales "interferiu neste processo, tendo dado ordem expressa e inequívoca para a marcação da consulta, bem sabendo que o que se pretendia não era uma mera consulta, mas sim o tratamento com Zolgensma".

Além da proposta elaborada por Cristina Rodrigues, os deputados vão votar também a proposta de relatório alternativo, apresentada por PSD e CDS-PP, além das propostas de alteração de PS e PAN.

Antes da votação, houve lugar a um debate sobre como ela deveria ter lugar, com vários partidos a defenderem que poderia ser feita em conjunto. O Chega estava contra e queria que a proposta de relatório fosse votada ponto a ponto, mas depois acabou por dar a sua concordância à metodologia que foi adotada.

O presidente da comissão, Rui Paulo Sousa (do Chega), alertou que o regime jurídico dos inquéritos parlamentares prevê que a votação de cada alínea aconteça "em separado", mas disse que, de acordo com os "serviços jurídicos da comissão", a votação poderia ser conjunta, desde que essa decisão fosse unânime entre os vários partidos.

Chumbo é “branqueamento dos responsáveis políticos”

O presidente do Chega considerou "uma vergonha" e um branqueamento do comportamento de responsáveis políticos o chumbo do relatório elaborado pela deputada do Chega Cristina Rodrigues com conclusões da comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras.

Esta posição foi assumida por André Ventura em declarações aos jornalistas antes de uma ação de contacto com moradores e comerciantes na freguesia da Misericórdia, em Lisboa, poucos minutos depois de a comissão de inquérito ter rejeitado a proposta de relatório elaborada pela deputada relatora, Cristina Rodrigues, do Chega.

André Ventura disse que "o que aconteceu é uma vergonha" e que os partidos se "juntaram todos para branquear o comportamento dos responsáveis políticos", com o PSD e o PS, sugeriu, a tentarem ilibar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales, respetivamente, por simpatias partidárias.

"Eu pergunto-me se alguém dá um pior contributo para as comissões de inquérito do parlamento. Quer dizer, é o grau zero da política, é o grau zero da responsabilidade, é o grau zero do querer branquear o comportamento político", afirmou.