"Existe a tendência de, em momentos comemorativos, priorizarmos as vitórias e as conquistas do povo moçambicano. Porém, isso não pode implicar a marginalização dos nossos fracassos e desafios persistentes. Estamos marcados por feridas históricas, desigualdades persistentes e tensões latentes", disse a presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro, na abertura do seminário sobre os 50 anos da Constituição moçambicana, em Maputo.
Para a responsável, as celebrações dos 50 anos do constitucionalismo moçambicano, que coincidem com os da independência do país, devem constituir uma oportunidade para a reafirmação da unidade nacional à luz da Constituição que, defendeu, assenta nos princípios de um Estado de direito republicano unitário, democrático e social.
"Não bastam os apelos à unidade nacional, devemos ter consciência de que, no nosso contexto de grande diversidade social, étnica, linguística, cultural, religiosa e política, esta unidade é uma construção e que a Constituição é o seu alicerce, garantindo a dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade mais livre", referiu Lúcia Ribeiro.
Na ocasião, a presidente do Conselho Constitucional moçambicano também pediu aos estudantes e instituições do ensino superior para aprofundarem estudos em matérias constitucionais.
A primeira Constituição de Moçambique foi aprovada pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, em 20 de junho de 1975 e entrou em vigor cinco dias depois, dia da declaração da independencia após a luta contra o regime colonial português, e, desde aquela data, sofreu revisões, sobretudo em 1990, com a introdução do regime multipartidário.
Moçambique celebra a independência, na quarta-feira, no Estádio da Machava, local onde Samora Machel, primeiro Presidente do país, proclamou a independência nacional, após uma luta contra o regime colonial português, que começou em 25 de setembro de 1964.
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