A Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda a criação de uma comissão técnica multidisciplinar que estude os óbitos fetais, infantis e juvenis, detalhe as causas, faça recomendações e acompanhe a sua aplicação.

No relatório sobre mortalidade infantil que é divulgado esta quinta-feira e que abrange o período 2017-2021, a DGS conclui que, no período em análise, a taxa de mortalidade abaixo dos 5 anos reduziu de 3,3 para 3,1 óbitos por 100.000 nados-vivos. No entanto, excluindo as mortes fetais e de bebés recém-nascidos, entre 1 e os 4 anos de idade, registaram-se 291 óbitos, com um aumento da taxa de mortalidade de 0,6 para 0,7.

O documento fala de "uma grande diversidade de etiologia nas causas de morte, com as neoplasias (62, 21%), as malformações congénitas, deformidades e anomalias cromossómicas (60, 21%) e o grupo das causas externas e englobar mais de metade de todos os óbitos entre 1 e 4 anos de idade.

Em declarações à Lusa, a diretora-geral da Saúde salientou a importância de ter uma comissão de peritos, de áreas como a Neonatologia, Pediatria, Obstetrícia, Diagnóstico Pré-Natal e Saúde Pública, a analisar estas causas, explicando: "Existe necessidade de detalhar não só a informação, mas também de conseguirmos ter mais minúcia sobre estes dados".

Por exemplo, "no caso dos óbitos abaixo dos 5 anos, nós vemos que existe aqui uma preponderância das causas que são as neoplasias, os cancros pediátricos, e para nós é importante estudarmos esses cancros e percebermos o fenómeno", disse.

Recomendações da DGS

Nas recomendações do relatório da mortalidade infantil, a DGS recomenda que se crie um modelo de certificado de óbito para situações em que está dispensada a emissão de certificado médico de morte fetal e para as quais seja necessária declaração de assento de óbito, "permitindo a obtenção de informação para efeitos de vigilância".

Promover a formação contínua dos profissionais de saúde sobre o preenchimento completo e correto do certificado de óbito, incluindo um módulo sobre mortalidade fetal, infantil e abaixo dos 5 anos, assim como integrar no Sistema de Informação de Certificados de Óbito (SICO) um documento de apoio ao preenchimento destes certificados "para melhorar a qualidade da informação".

Sobre o acesso aos cuidados de saúde e a organização da resposta, a DGS recomenda que se promova o acesso à consulta pré-concecional e garanta a todas as mulheres grávidas, "independentemente da nacionalidade e situação de residência no país" acesso atempado ao programa de vigilância da gravidez.

Sugere ainda um reforço da vigilância e controlo de doenças prévias à gravidez, incluindo diabetes, hipertensão e obesidade, assim como a atualização das redes de referência obstétrica, diagnóstico pré-natal, neonatal e pediátrica à nova estrutura organizacional do Serviço Nacional de Saúde e do sistema de saúde.

A DGS insiste na promoção de ambientes seguros para as crianças, atualizando o Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, incluindo a melhoria da vigilância, assim como o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes na Infância e o de Saúde Escolar.

Recomenda igualmente o reforço do investimento em medidas de prevenção e controlo de infeção nos serviços de neonatologia e pediatria, assim como um maior investimento em literacia em saúde e na rede de bancos de leite humanos.