O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, afirma que está disponível e mobilizado para a intervenção política e, a propósito do caso da empresa familiar do primeiro-ministro, condena que o escrutínio político se transforme em julgamento popular.
Estas posições foram assumidas numa entrevista à Antena 1, divulgada esta quarta-feira e conduzida pela jornalista Natália Carvalho.
Interrogado se pretende recandidatar-se a deputado nas eleições antecipadas de 18 de maio próximo, José Pedro Aguiar-Branco, que nas legislativas de 2024 encabeçou a lista da AD pelo círculo de Viana do Castelo, respondeu com um "logo veremos".
"Eu estou mobilizado"
Assinalou que esta quarta-feira se reúne o Conselho Nacional do PSD em Lisboa para escolher as listas de candidatos a deputados, alegou não querer antecipar-se aos resultados dessa reunião, mas disse entender que há hoje "uma exigência maior de mobilização para intervenção cívica" do que no passado.
"Estou disponível para avaliar sempre de que forma o meu contributo pode existir para isso. Não creio que seja salvador de coisa alguma, mas acho que neste momento exige-se de cada um de nós um esforço mais forte para a intervenção. Eu, na medida em que queiram que eu esteja mobilizado, estou mobilizado."
Questionado sobre o caso da empresa da família de Luís Montenegro, Spinumviva, que abriu a atual crise política, o presidente da Assembleia da República afirmou não gostar "quando a dimensão do escrutínio político, que deve acontecer, se transforma, pela via do debate, em julgamento popular".
"O que quero dizer é que, em tese, e não é só nesta situação, temos assistido demasiadas vezes que se procura pela via de uso de figuras que são sobretudo para escrutínio de natureza política tentar-se fazer com que a avaliação da legalidade ou ilegalidade das coisas seja [feita] fora do espaço que deve ser, que é o espaço dos tribunais."
"Eu não insultei ninguém"
Já sobre a afirmação polémica que proferiu recentemente de que o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, fez mais mal à democracia em seis dias do que o presidente do Chega, André Ventura, em seis anos, Aguiar-Branco enquadrou-a como "uma análise política em relação a uma determinada situação" que "ficou circunscrita ao espaço partidário" do Conselho Nacional do PSD.
"Eu não insultei ninguém, não fiz acusações", alegou.
"Esse meu pensamento não se expressou em nenhum momento na minha função como presidente da Assembleia da República. No caso do líder do PS, elogiei-o pela sua postura de Estado quando a teve em relação a matérias tão importantes para o país como foi o Orçamento do Estado [para 2025]."
No entanto, na sua perspetiva, "a responsabilidade que está associada ao PS é uma responsabilidade maior".
"E é esse o quadro de atenção que quis expressar também na minha intervenção, de que, em relação ao PS, é um partido que nós temos como grau de responsabilidade em tudo o que acontece na nossa democracia, na nossa ação política, num patamar maior. E é isso que eu também desejei deixar claro na minha intervenção", justificou.
"Ninguém está preocupado com as presidenciais"
Em relação às eleições presidenciais de 2026, Aguiar-Branco defendeu que teve razão quando, em dezembro, disse que achava que ainda não era o momento para se falar delas.
"Tirando a nossa bolha, a famosa bolha política, quando se anda pela rua, ninguém está preocupado com as presidenciais. A realidade está a dar-me razão. Não quis contribuir para esse debate e continuo a não querer contribuir para o debate das presidenciais porque acho que não é o foco prioritário dos portugueses."
Confrontado com o facto de o almirante Gouveia e Melo, apontado como favorito nas sondagens para vencer as presidenciais, dar sinais de não pretender ter na sua candidatura o apoio de partidos, o presidente do parlamento contrapôs: "Numa democracia liberal, os partidos são estruturas e instituições absolutamente essenciais".
Aguiar-Branco advertiu mesmo que, "no dia em que não existirem estruturas partidárias com credibilidade que mereçam confiança das pessoas, estar-se-á seguramente a caminhar para regimes muito pouco democráticos".
"Estaremos a caminhar para populismos e para caudilhismos que são arriscados para a nossa liberdade e para a nossa democracia."
- Com Lusa