O Presidente eleito moçambicano, Daniel Chapo, apontou esta segunda-feira a necessidade de manter a paz e a estabilidade no país, pedindo a colaboração do novo parlamento, investido hoje, na sua governação.
"O apelo que eu queria aproveitar para fazer (...) é realmente a necessidade de mantermos a paz, a estabilidade social, económica, política ao nível do nosso país, de forma que possamos continuar a desenvolver o nosso país", afirmou Daniel Chapo, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, em Maputo, antes do início da cerimónia de investidura dos deputados eleitos nas eleições gerais de 9 de outubro.
"Espero uma excelente colaboração [com o novo parlamento]. Como sabe muito bem para além do partido Frelimo temos também o Podemos, vamos ter a Renamo, o MDM, todos estes partidos ou bancadas parlamentares representam os anseios dos moçambicanos. Daí que é muito importante haver um debate aberto, franco ao nível deste órgão", disse ainda o Presidente eleito.
Acessos aos parlamento estão condicionados
Os acessos ao parlamento moçambicano, em Maputo, estão esta segunda-feira de manhã fortemente condicionados, com várias barricadas por polícias e militares, horas antes da tomada de posse dos deputados eleitos à X legislatura.
A capital acordou deserta, praticamente sem transportes a funcionar e com várias artérias envolventes ao parlamento, na avenida 24 de Julho, cortadas, perante um forte dispositivo policial e de militares.
A Assembleia da República de Moçambique empossa esta segunda-feira os deputados eleitos à X legislatura, mas dois dos partidos, Renamo e MDM, já anunciaram o boicote à cerimónia, contestando o processo eleitoral, dia em que estão convocados novos protestos no país.
"Estamos à espera que realmente nos próximos dias possa continuar este ambiente calmo e sereno que nós estamos a registar na nossa capital do país, Moçambique, e em função disso se possa realmente criar condições para acontecer um ato como este que está a acontecer hoje", disse ainda Chapo, que será empossado nas funções na quarta-feira.
Os 250 deputados eleitos à X Legislatura da Assembleia da República - 28 da Renamo e oito do MDM, que anunciaram que não vão à cerimónia em protesto contra o processo eleitoral - foram convocados para tomar posse esta segunda-feira, às 10:00 locais (08:00 em Lisboa), na sede do parlamento, numa cerimónia solene a ser dirigida pelo Presidente da República cessante, Filipe Nyusi.
Venâncio Mondlane apela a paralisações
O processo em torno das eleições gerais ficou marcado nos últimos dois meses e meio por tensões sociais, manifestações e paralisações contestando os resultados que já provocaram quase 300 mortos e mais de 600 baleados.
Da agenda da convocatória da sessão solene desta segunda-feira consta ainda a eleição do presidente da Assembleia da República para a nova legislatura, cargo atualmente ocupado por Esperança Bias.
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder e que mantém a maioria no parlamento, com 171 deputados) candidatou a ex-ministra Margarida Talapa para aquele cargo. De acordo com informação do secretariado-geral da Assembleia da República, além da ex-ministra do Trabalho e Segurança Social -- exonerada de funções na quinta-feira - foram ainda recebidas as candidaturas à segunda figura do Estado moçambicano de Carlos Tembe e Fernando Jone.
Ambos estreiam-se como deputados, pelo Podemos, partido até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, passando a ser o maior da oposição, com 43 deputados. Contrariando o pedido de Venâncio Mondlane, a liderança do partido já disse anteriormente que os seus deputados irão tomar posse.
Venâncio Mondlane apelou no sábado a três dias de paralisação em Moçambique a partir desta segunda-feira, e a "manifestações pacíficas" durante a posse dos deputados ao parlamento e do novo Presidente moçambicano, na quarta-feira, contestando o processo eleitoral.
"Estes três dias são cruciais para a nossa vida. Temos que demonstrar que o povo é que manda. Manifestações pacíficas. Das 08:00 às 17:00 [menos duas horas em Lisboa] é suficiente, contra os traidores do povo na segunda-feira e contra os ladrões do povo na quarta-feira", afirmou.