O secretário-geral do PS disse esta quarta-feira que foi consultado pelo Governo sobre a ativação da cláusula de salvaguarda para investimento em defesa e concordou com esta decisão por permitir "maior flexibilidade do ponto de vista dos gastos do Estado". "O PS foi consultado e concordou. E aliás é um bom exemplo de que há matérias em que o PS e o PSD se podem entender e se devem entender", respondeu aos jornalistas Pedro Nuno Santos quando questionado sobre a decisão de Portugal ativar a cláusula para que despesa com os investimentos em defesa não conte para o défice.

Segundo o líder do PS, "neste caso em concreto houve um acordo do PS" para esta decisão. "Não aplicar a cláusula de exceção é que poderia ser um problema para nós porque a cláusula de exceção permite ter um tratamento das regras orçamentais diferente no que diz respeito à despesa com defesa", justificou.

O primeiro-ministro também confirmou, entretanto, que Portugal pediu em Bruxelas que seja acionada a cláusula de salvaguarda, excetuando das regras orçamentais europeias, designadamente da contabilização para efeitos de défice, investimentos a realizar em Defesa nos próximos anos.

Esta linha seguida pelo executivo português foi assumida por Luís Montenegro em declarações à porta da Nunciatura Apostólica da Santa Sé, em Lisboa, onde assinou o livro de condolências pela morte do Papa.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro referiu que o Governo já teve a ocasião de informar o PS, a maior força política da oposição, sobre o procedimento que o executivo pediu junto da Comissão Europeia para ativar a cláusula salvaguarda. “No fundo, [este procedimento] possibilita que nos próximos anos seja possível investir mais na área da Defesa, mas sem prejudicar o caminho de sustentabilidade das públicas”, declarou o líder do executivo.

Para o líder do PS, se este mecanismo não fosse aplicado haveria "um problema maior porque tem consequências no conjunto da despesa do Estado". "Por isso esta cláusula, desse ponto de vista, é um bem na medida em que nós dá maior flexibilidade do ponto de vista dos gastos do Estado", explicou.