"Na componente da dispersão ou controle de massas são usados meios legítimos de dispersão. As balas verdadeiras (...) são em circunstâncias involuntárias e, as vezes, até em circunstâncias de proporcionalidade", disse o porta-voz do comando-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Leonel Muchina, citado hoje pela comunicação social.

O Moçambique viveu desde outubro um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas pelo ex-candidato Venâncio Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais de 09 de outubro, que deram vitória a Daniel Chapo.

 Segundo o porta-voz da PRM, durante as manifestações foram incendiadas algumas viaturas policiais.

"Nós vimos em muitos cenários objetos e viaturas policiais a serem incendiados a partir de bombas caseiras, chamadas de `cocktail molotov´. Estas são armas e precisam ser repelidas de forma proporcional", referiu.

Em situações em que não foram usados meios "proporcionais", Muchina explica que a corporação usou meios "involuntários" para a restituição da ordem pública. 

"Para todas estas questões, houve a necessidade de constituição de equipas de inquérito que foram aprofundar em que circunstâncias esses incidentes ocorreram, para efetivamente encontrar-se melhoria na atuação dos nossos agentes", disse.

A Amnistia Internacional acusou, na terça-feira, as forças de segurança moçambicanas de exercerem violência contra manifestantes pacíficos e transeuntes, no período pós-eleitoral do ano passado, considerando que se tratou de uma reação "desproporcionada e vergonhosa".

No relatório "Protestos sob ataque: Violações dos direitos humanos durante a vaga de repressão após as eleições de 2024", a Amnistia Internacional (AI) mostra como as forças policiais "dispararam armas letais, gás lacrimogéneo e balas de borracha contra manifestantes pacíficos e transeuntes, nomeadamente crianças". 

Sobre o relatório, o porta-voz do comando-geral da PRM reiterou que os incidentes relatados pela AI, envolvendo a corporação, ocorreram em circunstâncias involuntárias.

"A polícia não tem interesse em atentar contra os seus cidadãos, ademais, é o nosso dever garantir a proteção de todos os cidadãos moçambicanos", acrescentou.

De acordo com a Amnistia Internacional, as autoridades procederam ainda "a prisões arbitrárias em massa e visaram jornalistas, nomeadamente intimidando-os e confiscando o seu equipamento, enquanto restringiam também o acesso à internet em momentos-chave"

Desde 21 outubro, o início destes protestos, pelo menos 388 pessoas morreram, incluindo cerca de duas dezenas de menores, de acordo com a Plataforma Decide, uma organização não-governamental moçambicana que acompanha os processos eleitorais.

No entanto, o Governo moçambicano confirmou pelo menos 80 óbitos, além da destruição de 1.677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades sanitárias durante as manifestações.

Em 23 de março, o opositor Venâncio Mondlane e Daniel Chapo, Presidente já empossado, encontraram-se pela primeira vez e foi assumido o compromisso de cessar a violência no país.

 

LYCE (NYC) // VM

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