Já a partir deste mês, vai ser possível levantar em escolas e unidades locais de saúde (ULS) — os centros de saúde — pensos higiénicos (para dia e noite), tampões e copos menstruais de forma gratuita.

A distribuição destes produtos, inserida na iniciativa “Dignidade Menstrual”, pretente combater a pobreza menstrual e “prosseguir a igualdade de género”, em especial junto das “populações que podem ter mais dificuldade no acesso a estes produtos”, explicou o Ministério da Juventude e Modernização ao jornal “Público”.

Para os obter, “sem qualquer critério de exclusão”, basta pedi-los nestes locais, estando disponíveis para todas as pessoas que precisem deles. A quantidade de produtos a seguir para as escolas e centros de saúde foi “calculada proporcionalmente”, de acordo com a estimativa populacional.

A primeira entrega acontece durante o mês de abril, e vai chegar às escolas e unidades de saúde de todo o país faseadamente. Pode ver aqui, neste calendário, quando chegam a uma localidade próxima de si. As remessas posteriores chegam em maio e junho.

A iniciativa, além da disponibilização de pensos e tampões, inclui “reuniões e sessões” nas escolas, além de webinars e outras ações de sensibilização, para inserir a saúde menstrual e as questões da dignidade menstrual nos projetos de educação para a saúde e educação sexual das escolas, explica a Direção-Geral da Educação (DGE).

A medida, aprovada em Conselho de Ministros pelo atual Governo em agosto de 2024, surgiu ainda em 2022, quando foi aprovada uma proposta do PAN para a criação de um projeto-piloto para a distribuição gratuita destes bens de higiene pessoal feminina. Foi inserida no Orçamento do Estado para 2023 pelo anterior executivo, mas acabou por não avançar.

Pobreza menstrual afeta mulheres de todas as idades

De acordo com um estudo de 2024, focado nas camadas mais jovens, quase 12% das raparigas já faltaram às aulas por não terem dinheiro para comprar produtos menstruais.

O inquérito, que traça um retrato da realidade da pobreza menstrual em Portugal, revelava que mais de um quinto das jovens já teve de utilizar lenços, um outro par de cuecas, roupa velha ou até mesmo meias por não poder comprar produtos menstruais.

Este problema, no entanto, afeta mulheres de todas as idades e em todas as regiões do globo. Os estudos e relatórios sobre o tema, embora poucos, concordam que a falta de acesso a produtos próprios pode ser um fator de exclusão social, afetando particularmente mulheres de regiões mais desfavorecidas.

“O acesso a produtos menstruais adequados (…) garante o aumento da participação escolar e económica” das mulheres, refere o Governo português na aprovação da distribuição gratuita de bens de higiene menstrual.