"A Câmara de Sintra, desde o primeiro momento, tem dado muita importância a servir os cidadãos da melhor maneira possível em termos administrativos, tentando furtar-se o mais que pode à burocracia vigente, que é uma burocracia, como se sabe, pesada e que tem prejudicado em muito o desenvolvimento económico do país", afirmou Basílio Horta (PS).
O autarca, que falava na falava na inauguração de uma nova loja de cidadão em Queluz, acrescentou que a autarquia tenta "que o Estado vá ter com as pessoas e não as pessoas irem ter com o Estado" e que a loja de cidadão e o espaço cidadão "são iniciativas que vão nesse sentido".
O concelho de Sintra dá mais um passo na modernização e proximidade dos serviços públicos com a abertura da segunda loja de cidadão, agora em Queluz, que conta com uma população de mais de 79 mil habitantes.
A nova loja, localizada no piso superior do Mercado Municipal de Queluz, visa reforçar a rede de atendimento municipal já existente, composta por uma loja de cidadão em Agualva-Cacém e seis espaços cidadão em Sintra, Pero Pinheiro, Rio de Mouro, Cacém, Massamá e Queluz.
Na loja de cidadão de Queluz estão presentes a Câmara de Sintra, Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), Instituto dos Registos e Notariado (IRN), Segurança Social e Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), possibilitando o licenciamento de atividades económicas, contratos e vistorias de água e saneamento, cartão de cidadão, passaporte, carta de condução, abono de família, autorização de residência e reagrupamento familiar.
A ideia de avançar com a instalação da loja de cidadão no mercado surgiu há cerca de nove anos, e Basílio Horta salientou que apesar da "negociação com o Estado, sempre lenta e às vezes complexa", chegou "a bom porto".
"É um investimento importante, é um investimento da ordem de 1 milhão e 200 mil euros, neste caso suportado pelo PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] em certa medida, e em Sintra é a segunda loja de cidadão", frisou.
Na loja de cidadão de Agualva-Cacém, no ano passado, foram atendidos "dois milhões e meio de pessoas", com "atendimentos de 1.100 pessoas por dia", avançou o autarca, notando que, além da parte administrativa, a instalação do equipamento permitirá "dar um grande dinamismo ao mercado", que por estar "centralizado na freguesia, toda a freguesia ganha com este movimento".
"Portanto, é simultaneamente bom para a descentralização e, ao mesmo tempo, bom para a utilização do espaço público", apontou Basílio Horta, revelando que, no ano passado, os seis espaços cidadão "atenderam 1 milhão e 600 mil pessoas", no segundo maior concelho do país, e com "cerca de 25%" de imigrantes.
Segundo o presidente da autarquia, está em preparação "a terceira loja de cidadão, que será em Algueirão-Mem Martins", numa zona com cerca de 66 mil habitantes.
Além da nova loja, que poderá vir a ser instalada na Tapada das Mercês, o município firmou um protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa para a criação de quatro novos espaços cidadão, nas freguesias de Algueirão - Mem Martins, Casal de Cambra, Colares e União de Freguesias de São João das Lampas e Terrugem.
A autarquia aprovou recentemente a adjudicação da requalificação urbana na União das Freguesias de Queluz e Belas, num investimento total de 1,343 milhões de euros, que incidirá sobre a Avenida António Enes e os acessos sul da estação ferroviária de Queluz, com o objetivo de melhorar as ligações ao Mercado Municipal e à loja de cidadão.
O projeto, integrado na Área de Reabilitação Urbana de Queluz e Belas, será desenvolvido numa primeira fase com a requalificação da Av. António Enes, da praça sul em frente à estação ferroviária e de um troço da Rua Dona Maria I, e na segunda fase abrangerá a Rua Mateus Vicente de Oliveira.
A inauguração da nova loja de cidadão de Queluz contou com a presença do ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias.
LFS/AJR // JLG
Lusa/Fim
