O XVI Governo Regional toma posse, na Assembleia Legislativa da Madeira, pelas 16 horas desta terça-feira, dia 15 de Abril. O representante da República para a Região, Ireneu Cabral Barreto, assiste à sessão solene.
O executivo, eleito nas eleições antecipadas de 23 de Março e novamente liderado por Miguel Albuquerque, mantém apenas dois secretários da anterior legislatura.
Jorge Carvalho continua na Secretaria Regional da Educação, Ciência e Tecnologia e surge como ‘número dois’ do Governo. Já Eduardo Jesus acrescenta o Ambiente ao Turismo e à Cultura.
Quanto às ‘caras novas’, o líder do CDS e ex-presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Manuel Rodrigues, assume a pasta da Economia.
Na Saúde e Protecção Civil, Micaela Freitas, sucede a Pedro Ramos. A até agora presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira chegou a ser apontada à Inclusão, mas vai ficar com uma das secretarias mais problemáticas.
Quem vai para a Inclusão, Trabalho e Juventude é Paula Margarido. A deputada à Assembleia da República sucede a Ana Sousa.
Para as Finanças, Miguel Albuquerque foi buscar Duarte Freitas, presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, que sucede a Rogério Gouveia.
O deputado Nuno Maciel assume a Agricultura e Pescas, tutelada por Rafaela Fernandes.
Finalmente, nos Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, director regional de Equipamento Social e Conservação, substitui Pedro Fino.
O PSD venceu as últimas Regionais com a eleição de 23 deputados, falhando por um a maioria absoluta, e assinou um acordo de incidência parlamentar e governativa com o CDS-PP, que obteve um assento na Assembleia Legislativa.
O acordo assegura a maioria absoluta no parlamento da Região, onde estão representados também o JPP, com 11 deputados, passando a ocupar o lugar de líder da oposição, o PS com oito, o Chega com três e a IL com um.
Saiba que outras iniciativas estão agendadas para hoje na Madeira:
10h00 Realiza-se esta terça-feira, na Sede da Ordem dos Engenheiros da Região Madeira, no Funchal, a cerimónia de entrega dos Prémios de Mérito – Ordem dos Engenheiros, relativos ao ano letivo 2024/2025.
No âmbito de um protocolo entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Engenheiros – Região Madeira, serão hoje atribuídos prémios monetários de (1000, 750 e de 500 euros) aos estudantes colocados no ensino superior com as três melhores notas de candidatura em cursos de Engenharia.
A cerimónia será presidida pela presidente da Ordem dos Engenheiros – Região Madeira, Beatriz Jardim e contará com a presença do secretário regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho.
10h00 A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, apresenta cumprimentos, ao bispo do Funchal, Nuno Brás, no Paço Episcopal do Funchal.
11h30 Reunião da Conferência dos Representantes dos Partidos, na Assembleia Legislativa da Madeira. Integram esta conferência, presidida por Rubina Leal, os vice-presidentes da Assembleia Legislativa da Madeira e os presidentes dos grupos parlamentares
do PSD, JPP, PS e CH e deputados das representações parlamentares do CDS/PP e lL.
15h00/17h00 O Sindicato de Hotelaria da Região Autónoma vai promover um "velório", junto à Assembleia Legislativa da Madeira. A iniciativa visa apelar ao aumento salarial dos trabalhadores afectos ao sector da hotelaria.
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EFEMÉRIDES
Principais acontecimentos registados no dia 15 de Abril, Dia do Desenhador e Dia Mundial das Artes:
1452 - Nasce Leonardo da Vinci, pintor, desenhista, escultor, arquiteto e engenheiro italiano. Autor das obras 'A Última Ceia' (1495-1498) e 'Mona Lisa' (1503-1519)
1516 - Isabel de Aragão, mulher de D. Diniz, é beatificada pelo Papa Leão X.
1581 - Filipe II de Espanha é aclamado Rei de Portugal com o nome de Filipe I.
1715 - Prússia, Saxónia, Polónia, Hanover e Dinamarca constituem a aliança contra a Suécia.
1861 - Guerra Civil dos Estados Unidos. O Presidente Abraham Lincoln declara o estado de insurreição, três dias depois da tomada do Forte Sumter, na Carolina do Sul, pelas forças confederadas.
1891 - É constituída a Companhia do Katanga, para explorar os depósitos de cobre no Congo belga.
1902 - Nasce o jornalista Fernando Luís de Oliveira Pessa.
1912 - Estabelecimento da Escola de Aeronáutica Militar em Vila Nova da Rainha, Azambuja.
- O navio Titanic, transatlântico de passageiros de luxo britânico, submerge completamente às 02:20 da manhã. Morrem cerca de 1500 pessoas.
1913 - Em La Spezia, Itália, é entregue à Armada portuguesa o submersível NRP Espadarte, a primeira unidade do género da Marinha de Guerra nacional.
1923 - A insulina, descoberta pelo investigador canadiano Frederick Banting, é colocada em circulação para uso generalizado dos diabéticos.
1942 - II Guerra Mundial. A artilharia japonesa destrói posições norte-americanas em Corregidor, Filipinas.
1945 - II Guerra Mundial. Forças britânicas libertam o campo de concentração de Bergen-Belsen, na Alemanha, antes apresentado como "campo de repouso", pelos nazis. Encontram 40 mil sobreviventes das cerca de 300 mil pessoas que aí foram presas.
1947 - O Diário de Notícias revela a transferência, para o campo de concentração do Tarrafal, dos responsáveis pelas lutas operárias do início do mês, nos portos de Lisboa.
1959 - O Presidente cubano Fidel Castro visita os Estados Unidos da América.
1960 - É proclamada a independência da República do Congo-Brazaville.
1964 - O marechal Castelo Branco toma posse como Presidente do Brasil, no contexto do golpe militar de 31 de março, que derrubou o Presidente João Goulart.
1975 -- É nacionalizada a companhia dos Transportes Aéreos Portugueses, S. A. R. L., pelo decreto-lei nº. 205-E/75, emitido pelo Ministério dos Transportes e Comunicações e publicado no Diário do Governo n. 89/1975.
- São nacionalizadas pelo decreto-lei nº. 205-A/75, emitido pelo Ministério da Indústria e Tecnologia e publicado no Diário do Governo n. 89/1975, as sociedades petrolíferas: A Sociedade Anónima Concessionária da Refinação de Petróleos em Portugal - Sacor, S. A. R. L.; A Petrosul - Sociedade Portuguesa da Refinação de Petróleos, S. A. R. L.; A Sociedade Nacional de Petróleos, S. A. R. L. - Sonap; A Cidla - Combustíveis Industriais e Domésticos, S. A. R. L.; A Siderurgia Nacional, S. A. R. L.
1979 - Um sismo com a magnitude 7,2 na escala de Richter sacode a costa adriática na manhã de Páscoa. Morrem 235 pessoas na Jugoslávia e na Albânia.
1980 - Morre, com 74 anos, o filósofo, romancista e dramaturgo francês Jean-Paul Sartre. Em 1964, recusa receber o Prémio Nobel de Literatura, alega que um escritor deve "recusar-se a deixar-se transformar numa instituição".
1981 - A jornalista norte-americana Janet Cooke, do Washington Post, devolve o Prémio Pulitzer que recebera dois dias antes, declarando falsa a reportagem sobre um jovem de 08 anos viciado em heroína, que lhe garantira a distinção.
1982 - Cinco muçulmanos fundamentalistas são executados no Cairo, depois de condenados pelo assassínio do Presidente egípcio Anwar el Sadat.
1986 - Forças norte-americanas desencadeiam ataques aéreos sobre Tripoli e Benghazi, na Líbia. A Líbia ataca o centro de telecomunicações dos Estados Unidos na ilha italiana de Lampedusa.
- Morre, aos 75 anos, o escritor francês Jean Genet, autor de 'Nossa Senhora das Flores', 'A Varanda' e 'Os Negros'.
1989 - Primeiras manifestações de protesto dos estudantes chineses do movimento Pró-democracia, após a morte do líder comunista Hu Yaobang.
- Incidentes durante o jogo de futebol entre Liverpool FC e Nottingham Forest, no estádio britânico de Hillsborough, Sheffield, provoca 95 mortos e mais de 700 feridos.
1990 - Morre, com 84 anos, a atriz norte-americana de origem sueca Greta Lovisa Gustafsson, Greta Garbo.
1991 - Cerca de 40 países, entre os quais Portugal, inauguram o Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), em Londres, Inglaterra, que tem o tem o objetivo de ajudar os países do Leste (Bulgária, Hungria, Polónia, Roménia, Checoslováquia, Jugoslávia), bem como a União Soviética, na sua transição para a democracia e economia de mercado.
1993 - Giulio Andreotti, 73 anos, várias vezes primeiro-ministro de Itália, comparece perante a comissão do Senado que vai decidir se lhe retira ou não a imunidade parlamentar, perante as acusações que o ligam à máfia.
1994 - É assinado em Marraquexe, Marrocos, o Acordo do Uruguay Round, negociado nos últimos sete anos, no âmbito do Acordo Geral de Tarifas e Comércio.
1996 - Morre, com 88 anos, a atriz Maria Beatriz da Conceição, Beatriz Costa. Estreou-se a 10 de agosto de 1923 na peça "Chá e torradas" e participou nos filmes "Noite de núpcias", "Lisboa", "Aldeia da Roupa Branca", "Trevo de quatro folhas" e "A Canção de Lisboa".- O Prémio Camões é atribuído ao ensaísta Eduardo Lourenço pelo conjunto da sua obra.
1997 - Um incêndio num acampamento de peregrinos, nos arredores de Meca, na Arábia Saudita, causa a morte de 600 pessoas e deixa duas mil feridas.
1998 -- Morre, com 72 anos, Saloth Sar, Pol Pot, o antigo líder dos Khmer Vermelhos, no Cambodja, responsável pelo massacre de mais de 1,7 milhões de pessoas nos anos de 1970.
2000 - Morre, aos 87 anos, o ator Henrique Santos. Trabalhou na companhia de teatro de Amélia Rey Colaço e na Companhia de Teatro Alegre, onde contracenou com Irene Isidro, Alina Vaz e Henrique Santana. Fundou duas companhias de teatro em Angola e Moçambique.
2001 - Morre, com 49 anos, o músico 'punk' norte-americano Jeffrey Ross Hyman, Joey Ramone, líder da banda "punk" Ramones.
2003 - O Conselho de Ministro aprova o novo regime jurídico da adoção, que fixa em 60 anos, atualmente em 50, o limite máximo de idade para se poder adotar.
- O general chileno Manuel Contreras Sepúlveda, fundador e chefe da polícia secreta do ex-ditador Augusto Pinochet, é condenado a 15 anos e um dia de prisão pelo sequestro do um opositor do regime, Miguel Sandoval, militante do Movimento de Esquerda Revolucionária.
- Guerra do Iraque. Saque da Biblioteca de Bagdad e do Museu Nacional.
2004 - Trabalhadores da Bombardier Portugal manifestam-se contra o fecho da fábrica na Amadora.
2005 - Inauguração oficial da Casa da Música, com o concerto de gala pela Orquestra Nacional do Porto, e a estreia de obras de António Pinho Vargas, Nuno Corte Real, José Júlio Lopes e Tomás Henriques.
2007 - A atleta Vanessa Fernandes vence a segunda prova da Taça do Mundo de triatlo, em Ishigaki, no Japão.
- Morre, com 86 anos, Brant Parker, guionista e desenhador de banda desenhada norte-americano, coautor da série "Wizard of Id".
2008 - O Papa Bento XVI, na sua primeira viagem aos Estados Unidos, afirma sentir "profunda vergonha" pelo escândalo de abuso sexual de menores envolvendo padres católicos norte-americanos e promete tudo fazer para que pedófilos não possam tornar-se padres.
2010 - A erupção de um vulcão no sul da Islândia sob o glaciar Eyjafjallajokull. Uma enorme nuvem de cinzas causa a maior perturbação no tráfego aéreo na Europa desde os ataques de 11 de setembro de 2001.
- A Grécia desencadeia pedido de ajuda internacional. Numa carta enviada a Jean-Claude Trichet, Dominique Strauss-Kahn e a Olli Rehn, o ministro das Finanças grego "solicita conversações" com os três dirigentes, referindo que o faz na sequência do acordo político alcançado no domingo sobre uma eventual ajuda dos países da Zona Euro à Grécia.
- Morre, aos 88 anos, o linguista Fernando Venâncio Peixoto da Fonseca, autor de "O Português Fundamental" e de "Português entre as Línguas do Mundo"
- Morre, com 89 anos, o escritor e ativista político cubano Carlos Franqui, importante figura da Revolução Cubana que mais tarde se tornou num dos maiores críticos de Fidel Castro.
2012 - Realiza-se a segunda volta das eleições presidenciais em Timor-Leste. O general e antigo chefe das Forças Armadas de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, é eleito o novo Presidente da República timorense, com mais de 61,23 % dos votos.
- O novo líder da Coreia do Norte, Kim Jong-Un, profere o seu primeiro discurso com transmissão televisiva durante uma parada militar para assinalar o centenário do nascimento do seu avô, Kim Il-Sung (1912-1994).
2013 - Três pessoas morrem e mais de 100 ficaram feridas na sequência de duas explosões ocorridas durante a Maratona de Boston no estado norte-americano de Massachusetts, um dos principais eventos desportivos dos Estados Unidos.
2016 - A maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal do Brasil decide rejeitar a providência cautelar apresentada pelo Governo para anular o pedido de impugnação da Presidente Dilma Rousseff.
2017 - O filme "O Ornitólogo", do realizador João Pedro Rodrigues, conquista o prémio principal no Festival de Cinema de Istambul, na Turquia.
- O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga o diploma que obriga o fisco a divulgar as estatísticas com o valor total e destino das transferências de dinheiro de Portugal para paraísos fiscais ('offshore').
- Mais de 100 pessoas morrem na explosão de uma camioneta armadilhada junto a autocarros que retiravam civis e combatentes de Alepo, no norte da Síria, no âmbito de um acordo entre o governo e a oposição.
2018 - Morre, aos 88 anos, Vittorio Taviani, realizador italiano, que com o seu irmão Paolo filmou algumas obras-primas do cinema italiano como "Padre Padrone" e "Cesare deve morire".
2019 - Um incêndio na catedral de Notre-Dame, em Paris, França, danifica gravemente este edifício icónico e da arte gótica mundial.
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2020 - Covid-19: A atleta australiana Georgina Rowe, em isolamento na sua casa em Sydney devido à pandemia da covid-19, bate o recorde do mundo 'indoor' no remo, ao concluir a distância dentro de portas de 21,097 km em 01:19.28,4 horas, batendo o anterior recorde mundial, da norte-americana Esther Lofgren, a que retira 40 segundos.
- Morre, aos 92 anos, Lee Konitz, saxofonista norte-americano, nome histórico do jazz moderno e o último sobrevivente entre os músicos que gravaram "Birth of the Cool" em 1957, de Miles Davis.
- Morre, aos 94 anos, José Rubem Fonseca, escritor brasileiro, autor de livros como "O Caso Morel" (1973), "Feliz Ano Novo" (1976) e "A Grande Arte" (1983).
2022 - Morre, com 93 anos, Eunice Muñoz, atriz. Em 2022, foi condecorada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, cerca de três anos depois de ter recebido a Grã-Cruz da Ordem de Mérito.
2023 - O cineasta João Canijo vence o prémio de Melhor Realizador com o filme 'Mal Viver' no Festival de Cinema Internacional do Uruguai.
PENSAMENTO DO DIA
Quando, alguma vez, a liberdade irrompe numa alma humana, os deuses deixam de poder seja o que for contra esse homem Jean-Paul Sartre (1905-80), escritor e filósofo francês
Este é o centésimo sexto dia do ano. Faltam 260 dias para o termo de 2025.